Institucional
Tocantins representa Defensoria Pública Brasileira em sessão solene da Câmara Legislativa do DF
Autor(a): Cléo Oliveira e Max Dias / Comunicação DPE-TO
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou, na noite de hoje, 18, em Brasília (DF), uma homenagem à Defensoria Pública, bem como Ato Solene alusivo à posse do defensor público-geral do Distrito Federal, Reinaldo Rossano Alves. Presente na solenidade, o defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, fez uso da fala representando a Defensoria Pública e o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Vice-presidente do Colegiado, Pedro Alexandre destacou a relevância da missão constitucional da Defensoria Pública, que em todos os Estados do País presta atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade às pessoas hipossuficientes e/ou em situação de vulnerabilidade. Especialmente sobre a Instituição no DF, destacou: “Nós, dos outros estados, nos sentimos aqui também participantes de uma Defensoria que também é nossa, a Defensoria do Distrito Federal.(...). A ideia de se construir uma autonomia real é um farol para todas as Defensorias Públicas do Brasil. Essa independência, esse poder atuar, e estar ao lado de quem mais precisa, vai fazer história”.
A sessão solene realizada pela Câmara Legislativa ocorre em referência ao Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia de Defensoras e Defensores Públicos, data celebrada a cada 19 de maio. No Tocantins, a data também é alusiva ao Dia de Servidoras e Servidores da Instituição.
O presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Wellington Luiz, que propôs a homenagem, destacou: “A realização da sessão solene representa o reconhecimento institucional desta Casa Legislativa ao trabalho incansável e indispensável desempenhado pelos defensores públicos, bem como a valorização dessa importante carreira jurídica”.
Também estiveram presentes: a governadora do Distrito Federal, Celina Leão; o ministro do Superior Tribunal Militar, Arthur Vidigal de Oliveira; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Seigneur; a defensora pública-geral federal nomeada para o biênio 2026-2028, Tarcijany Machado; entre outras autoridades.
Na quarta-feira, próximo dia 20, haverá Sessão Especial do Senado Federal em homenagem à Defensoria Pública, reunindo defensoras e defensores públicos de todo o País.