Atualizada em 15/08/2023 às 18h01min
A defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, prestigiou na manhã de hoje, 15, o lançamento da Pesquisa Nacional 2023 da Defensoria Pública nos Estados, Distrito Federal (DF) e da Defensoria Pública da União (DPU).Os resultados da citada pesquisa foram apresentados durante reunião em Brasília do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
De acordo com Estellamaris Postal, a pesquisa nacional é um importante instrumento para orientar o planejamento de ações estratégicas. “Por seu detalhamento e qualidade de informações, os dados divulgados formam um importante documento que pode ser utilizado também como fonte de pesquisa e construção de análises históricas e comparativas da Defensoria Pública no País”, disse a Defensora Pública-Geral do Tocantins.
A pesquisa é lançada anualmente, sendo conduzida pelo Condege, Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e União (CNCG) e Defensoria Pública da União (DPU); com o apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef). Os dados são colhidos por meio de questionários destinados a membras(os) e servidoras(es) das Defensorias Públicas, além de pesquisa qualitativa sobre as Instituições.
A relevância da pesquisa está justamente no volume e qualidade das informações coletadas, apresentando: levantamento real de informações administrativas sobre a Defensoria Pública; dados estatísticos sobre defensoras e defensores públicos e sobre servidoras e servidores da Instituição nos Estados, DF e na União; apresentação atualizada e consolidada das leis que regulam a Defensoria Pública em âmbitos estaduais e nacional; entre outras importantes informações.
A Pesquisa Nacional da Defensoria Pública deste ano é resultado da atuação conjunta de 3.134 defensoras e defensores públicos e 2.588 servidoras e servidores da Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Estados.
Conforme informações destacadas pelo Condege, a Pesquisa 2023 mostra um crescimento de 714,7%, entre os anos 2018 e 2022, na atuação coletiva da Defensoria Pública, mesmo durante o período da pandemia do Covid-19, crescendo de 8.475.925 para 10.830.269. “O quantitativo considerou todas as demandas coletivas instauradas para a proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos necessitados indicando o fortalecimento da proteção dos direitos transindividuais da população vulnerável do país e consolidando a instituição como ator relevante no cenário da tutela coletiva de direitos”, informou o Conselho Nacional.
