Tocantins participa de reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Condege

Defensores públicos de todo o País estiveram presentes na 1ª reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que aconteceu em Natal (RN), na sexta-feira última, 29. O Tocantins foi representado, na ocasião, pelo coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensor público Euler Nunes.

Na reunião, Euler Nunes falou sobre violência institucional, destacando a importância de existir um protocolo específico sobre violência e letalidade policial. Segundo o Coordenador do NDDH, está sendo elaborado um protocolo específico sobre o tema na DPE-TO que poderá ser compartilhado.

O protocolo da DPE-TO deve ser pauta da próxima reunião ordinária, prevista para acontecer nos dias 25 e 26 de agosto, em Brasília (DF).

Pautas

No encontro estiveram ainda em discussão temas como o protocolo de atuação em direitos humanos para as Defensorias Públicas na defesa de catadores(as) de material reciclável e reutilizável; proposta de protocolo de atuação em direitos humanos e atenção psicossocial em saúde mental /álcool e outras drogas para defensoras(es) públicas(os) e equipes técnicas das Defensorias Públicas; debate da proposta de protocolo de atendimento criminal da Defensoria Pública às pessoas indígenas; articulação sobre programas de moradia para população em situação de rua; e revisão do protocolo sobre população em situação de rua.

O evento contou ainda com defensores públicos dos estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia, Amazonas, Ceará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Rondônia, Paraíba, Paraná, Distrito Federal e Minas Gerais.