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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Termo de Cooperação entre DPE e BRK visa garantir agilidade no atendimento aos consumidores

Autor(a): Cinthia Abreu

Assinatura do Termo de Cooperação foi realizada pelo defensor público Murilo da Costa Machado, na companhia de representantes da BRK Ambiental
Assinatura do Termo de Cooperação foi realizada pelo defensor público Murilo da Costa Machado, na companhia de representantes da BRK Ambiental — Marcus Mesquita

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), através do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), firmou Termo de Cooperação com a BRK Ambiental com o objetivo de garantir a resolução extrajudicial das demandas registradas na Instituição em desfavor da empresa, por meio da criação e implantação de canais de atendimentos a serem utilizados pelos membros e servidores da DPE-TO.

Por meio da parceria, a BRK Ambiental disponibilizará um endereço de e-mail para recebimento das demandas do pólo de Palmas, bem como telefones para contato direto dos gabinetes, em casos emergenciais. A empresa se compromete a oferecer resposta ao e-mail no prazo de até cinco dias úteis.

As demandas de consumidores podem ser recebidas por membros e servidores da área cível da Defensoria Pública. “A parceria é de extrema importância para a redução da judicialização das causas dessa natureza e o cumprimento dos direitos consumidores”, considera o Defensor Público Maciel Araújo Silva, coordenador do Nudecon.

Pela Defensoria, o Termo foi assinado pelo defensor público-geral no Tocantins, Murilo da Costa Machado, que afirmou que o canal de atendimento vai facilitar na garantia dos direitos aos consumidores. “Parabéns à BRK por aceitar esse desafio inovador, de respeito ao consumidor, que é um exemplo para diversos segmentos do Estado de que é possível a gente resolver extrajudicialmente muita coisa”, disse Murilo Machado.

A subdefensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal, reforçou que a parceria é de interesse da comunidade e elogiou o empenho da empresa na concretização dessa parceria: “A busca de vocês já mostra que vocês têm interesse de corrigir o problema logo no início.”.

Na ocasião, o presidente da BRK Ambiental, Denis Lacerda de Queiroz, afirmou que a empresa irá se empenhar em esforços para a resolução dos conflitos apresentados, administrativa e extrajudicialmente. “A gente fica muito satisfeito com esta parceria, pois o nosso interesse é priorizar o respeito ao consumidor”, disse. Ele lembrou, ainda, que o contato diretamente com o Nudecon já segue há aproximadamente um ano. “Desde então, percebemos no dia a dia o avanço na prestação de nossos serviços”, ressalta.

O Termo foi assinado nesta terça-feira, 28, e entra em vigor pelo período de 36 meses, podendo ser prorrogado, a critério das partes. O encontro contou, ainda, com a presença dos servidores da BRK Ambiental Rodrigo Lacerda, Beatriz Fernandes, Denis Lacerda e José Mário Ribeiro do Espírito Santo.

Termo de Cooperação entre DPE e BRK visa garantir agilidade no atendimento aos consumidores | DPE-TO