Educação em direitos
Terminam nesta quarta as inscrições para o Workshop “Direito à moradia e regularização fundiária"
Autor(a): Marcus Mesquita / Esdep DPE-TO
Termina nesta quarta-feira, 30, às 17 horas, o período de inscrições para participar do Workshop Online “Direito à moradia e regularização fundiária”. Gratuito, o evento acontece na quinta-feira próxima, 31, das 8 às 12 horas, sendo uma realização da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins (Esdep) e do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas.
Para participar da atividade, que será integralmente conduzida no formato virtual, as pessoas interessadas devem acessar o Site de Eventos da Esdep e formalizar a inscrição até o prazo estabelecido. Vale lembrar que o Workshop é voltado a membras(os), servidoras(es) e estagiárias(os) da DPE-TO, assim como a profissionais da área jurídica, estudantes de Direitos ou Ciência Sociais, gestores públicos e técnicos de órgãos governamentais e, também, ao público em geral que tenha interesse na temática dos Direitos Habitacionais.
As pessoas que se inscreverem receberão, via e-mail cadastrado no ato da inscrição, o link de acesso à sala virtual na qual será desenvolvido o evento.
O Workshop
Em quatro horas de atividades, o Workshop Online “Direito à moradia e regularização fundiária” vai desenvolver temáticas ligadas à conscientização e à compreensão sobre o Direito à Moradia e a Regularização Fundiária, visando, assim, capacitar as(os) participantes com conhecimentos e ferramentas práticas para defender e efetivar esses direitos em suas comunidades.
O evento será composto por palestras, exposições e discussões coletivas que serão conduzidas pelo professor-doutor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) João Aparecido Bazolli; o titular da 4ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado do Paraná, juiz de Direito Tiago Gagliano Pinto Alberto; e, também, pela assessora jurídica do Núcleo de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da DPE-TO, Aline da Silva Sousa.
Ao longo da atividade, serão responsáveis por mediarem as trocas de conhecimento a assessora jurídica Jhessyca Dyra Duarte Rocha e o analista jurídico Lucas Henrique Silva Souza, ambos do Nuamac de Palmas.
Certificado
As pessoas inscritas que obtiverem uma frequência mínima de 60% da programação do evento receberão uma certificação de 4 horas de atividade extracurricular.
Parceiros
Para a realização do evento, a DPE-TO conta com a parceria da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e da Universidade Federal do Tocantins (UFT) por meio do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH).