Solicitação da Defensoria ao TJTO visa a adoção de medidas de prevenção ao coronavírus

Considerando o período de tomada de medidas de prevenção ao coronavírus, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) solicitou ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) nesta quarta-feira, 18, a suspensão dos prazos processuais que estão e estarão em curso durante o período de medidas preventivas adotadas por instituições públicas e privadas no Tocantins. Com a suspensão dos prazos, a previsão é que haja menos fluxo de pessoas no ambiente físico dos órgãos do Judiciário, o que atende às recomendações de organizações de saúde e autoridades sanitárias.

O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, conversou pessoalmente com o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que está sensível às medidas a serem adotadas durante esse período. O próprio Tribunal já executa ações de prevenção no âmbito do TJTO e, juntamente com a Defensoria Pública e outras instituições, integra o Comitê de Crise para a Prevenção, Monitoramento e Controle do Vírus COVID-19 – novo Coronavírus no Tocantins, instituído por meio de decreto do Governador do Estado no último dia 12.

De acordo com o Defensor Público-Geral, a suspensão dos prazos processuais é uma medida de prevenção para as pessoas que trabalham na Defensoria e em todos os órgãos do sistema de Justiça no Tocantins, e também para as pessoas assistidas.

// Leia também //

Defensoria amplia ações de prevenção em benefício de assistidos (as) e de quem trabalha na Instituição
https://www.defensoria.to.def.br/noticia/42328