Situação das estradas do Jalapão é discutida em reunião
A Defensoria Pública realizou, nesta sexta-feira, 4, reunião com representantes da Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins – Agetrans, Ministério Público Federal - MPF, Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins, e Secretaria Estadual de Infraestrutura para discutir a viabilidade de recuperação das estradas que dão acesso a região do Jalapão – nos trechos de Novo Acordo a São Félix (TO-030 com extensão de 66,56 km), São Félix a Mateiros (75 km), Ponte Alta do Tocantins a Mateiros (158 km), Mateiros a Comunidade Quilombola Galhão (35 Km).
A reunião é resultado das visitas realizadas pelo Projeto Defensoria Quilombola, Defensoria Agrária e Defensoria Pública em Ponte Alta, entre os dias 9 e 13 de setembro, as comunidades quilombolas: Ambrósio, Galheiros, Mata Verde, Carrapato, Formiga, Galhão, Mumbuca, Boa Esperança, Fazenda Nova, Rio Novo e Mata, localizadas na região do Jalapão, município de Mateiros, onde foram levantadas várias demandas da população - sendo a principal as condições inadequadas de trafegabilidade que ocasionam dificuldades nos acessos à saúde, educação, infraestrutura, entre outros – e instaurado procedimento administrativo e recomendação à Agetrans para adoção de providências relativas à recuperação das pistas de rolamentos e restauração da sinalização vertical.
A Agetrans, através da coordenadora Ambiental, Lúcia Leiko Murashi, sugeriu que o Ministério do Turismo fosse oficiado sobre a necessidade de concluir a pavimentação da TO-030, e solicitou apoio junto ao Naturatins e Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBio, como forma de agilizar os procedimentos de concessão de licenciamento ambiental. Comprometeu-se ainda a enviar documentos como forma de auxiliar nas resoluções dos problemas apontados e informou que está sendo feito um procedimento licitatório com o propósito de efetuar a implantação dos dispositivos de sinalização.
O diretor executivo do Naturatins, Rômulo Rogério Mascarenhas, alertou que a região do Jalapão não pode ficar prejudicada pelos conflitos de interesses entre os órgãos ambientais e o Estado do Tocantins pontuou que a Agetrans deve requerer o licenciamento das jazidas; solicitar ao ICMBio o estudo sobre as jazidas existentes na região e caso seja necessário realizar um novo levantamento sobre a quantidade, localização e quais licenças são necessárias, além de estudar outras tecnologias alternativas ao uso do cascalho.
O secretário executivo da Agetrans, Murilo Coury, afirmou que a Agência está disposta a resolver o problema de uma vez por todas, e que vai precisar de apoio da Defensoria Pública para resolver os gargalos. Na ocasião todos foram informados de que já estão sendo feitos estudos de material a ser utilizado em substituição ao cascalho. O Secretário Executivo comprometeu-se a sinalizar os pontos críticos.
A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso abordou a necessidade de uma medida em curto prazo a exemplo da designação de uma patrulha mecanizada de plantão para atender a comunidade, indicação que foi acolhida pela Agetrans, onde o diretor do departamento de operações, Renan Melo, comprometeu-se a destinar o equipamento para atender os pontos críticos no período chuvoso.
O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques indicou a necessidade de atendimento da Comunidade Boa Esperança na construção de uma ponte sobre o Rio Sono e já deixou agendada uma nova Audiência, no próximo dia 4 de novembro, onde serão apresentadas as respostas às demandas da Defensoria Pública.
A Agetrans ainda informou ao prefeito de Mateiros, Júlio Mofka, da necessidade do gestor efetuar um projeto básico de engenharia para a construção da ponte, e assim seria possível a inclusão no programa Pró-Município do Governo do Estado e atender a demanda da comunidade.
Texto: Alessandra Bacelar