Sistema Prisional do Tocantins passa por inspeção
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPC) iniciou esta semana uma inspeção nas unidades prisionais e penitenciários do Tocantins. Além de visitar os estabelecimentos, a conselheira titular do CNPC, Gisela Maria Bester e o técnico do Ministério da Justiça, David Edson Lima Sousa se reúnem com todos os poderes constituídos responsáveis pela execução penal no Tocantins. Este trabalho é realizado pelo conselho anualmente e tem o objetivo de ver qual a situação do sistema prisional em todos os Estados.
Nesta quarta-feira, a defensora Pública Geral, Estellamaris Postal, acompanhada da coordenadora do Núcleo Estadual de Assistência ao Preso, defensora pública, Elydia Leda Barros, e do superintendente de administração penitenciária da Secretaria de Cidadania e Justiça - Seciju, Bonfim Santana Pinto recebeu a comissão e pode relatar sobre o trabalho desenvolvido pela instituição e os possíveis entraves encontrados na execução penal. A competência da Defensoria Pública e da Seciju foi um dos assuntos colocados na pauta em discussão. Isso porque em alguns casos de assistência ao preso, a própria Seciju tem atuado na defesa do assistido, situação em que seria de responsabilidade da Defensoria Pública. Problemática que já vem sendo discutida entre as duas instituições e que deverá ser resolvida por meio de um acordo formalizado. Outros pontos levantados pela Defensoria Pública, citados como prioridades, foram o atendimento médico e o acesso a educação nas prisões.
No Tocantins, a vistoria já passou pela cadeia de Colinas. De acordo com Gisela Bester a situação na unidade foi considerada precária. No local foram encontrados problemas estruturais e sanitários, impossibilitando a manutenção de pessoas presas no local. “Tudo que for verificado durante a visita ao Tocantins será especificado em um relatório a ser apresentado ao conselho que, posteriormente, enviará uma recomendação com as providências aos órgãos responsáveis no Estado” explicou Gisela Bester que também é responsável pelas vistorias nos estados do Tocantins, Rondônia, Amapá e Pará.
“Este trabalho é importante porque colabora para resolver possíveis falhas no sistema” declarou a defensora pública geral, Estellamaris Postal, na ocasião do encontro. O CNPC tem encontros também com a Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público e Vara de Execução Penal.
Nesta quarta-feira, a defensora Pública Geral, Estellamaris Postal, acompanhada da coordenadora do Núcleo Estadual de Assistência ao Preso, defensora pública, Elydia Leda Barros, e do superintendente de administração penitenciária da Secretaria de Cidadania e Justiça - Seciju, Bonfim Santana Pinto recebeu a comissão e pode relatar sobre o trabalho desenvolvido pela instituição e os possíveis entraves encontrados na execução penal. A competência da Defensoria Pública e da Seciju foi um dos assuntos colocados na pauta em discussão. Isso porque em alguns casos de assistência ao preso, a própria Seciju tem atuado na defesa do assistido, situação em que seria de responsabilidade da Defensoria Pública. Problemática que já vem sendo discutida entre as duas instituições e que deverá ser resolvida por meio de um acordo formalizado. Outros pontos levantados pela Defensoria Pública, citados como prioridades, foram o atendimento médico e o acesso a educação nas prisões.
No Tocantins, a vistoria já passou pela cadeia de Colinas. De acordo com Gisela Bester a situação na unidade foi considerada precária. No local foram encontrados problemas estruturais e sanitários, impossibilitando a manutenção de pessoas presas no local. “Tudo que for verificado durante a visita ao Tocantins será especificado em um relatório a ser apresentado ao conselho que, posteriormente, enviará uma recomendação com as providências aos órgãos responsáveis no Estado” explicou Gisela Bester que também é responsável pelas vistorias nos estados do Tocantins, Rondônia, Amapá e Pará.
“Este trabalho é importante porque colabora para resolver possíveis falhas no sistema” declarou a defensora pública geral, Estellamaris Postal, na ocasião do encontro. O CNPC tem encontros também com a Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público e Vara de Execução Penal.