Sistema de Defesa do Consumidor discute vendas de produtos e serviços

Com o objetivo de integrar as ações dos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor no Tocantins, Defensoria Pública (NUDECON), ANVISA,  Ministério Público (CAOP do Consumidor), PROCON, IPEM, VISA Estadual e VISA Municipal se reuniram, na manhã de quarta-feira, 21, no intuito de traçar estratégias, fazer intercâmbio de informação e experiências e principalmente difundir a temática e educação sobre os riscos gerados pelos produtos ou serviços fornecidos no mercado de consumo local que venha afetar a segurança ou a saúde do consumidor.

O coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública – NUDECON, defensor público Edivan de Carvalho Miranda, afirmou que esta iniciativa partiu da Organização dos Estados Americanos - OEA, que pretende fomentar a proteção da segurança e saúde dos consumidores mediante a criação, em nível hemisférico, de um portal Web que permita compilar e publicar de forma permanente os principais alertas regionais e mundiais de produtos de consumo; oferecer um espaço para a compilação de padrões, regulamentos e normas técnicas, melhores práticas de vigilância de mercados para a segurança de produtos, diretório de autoridades e especialistas, módulo de capacitação online, entre outros; e servir de ferramenta para o intercâmbio seguro de informação entre às autoridades competentes.

Esta foi a primeira reunião feita pelo grupo, que já traçou algumas atividades, ficando a segunda reunião com todo o grupo para o dia 5 de dezembro, onde irão discutir juntamente com SEBRAE questões ligadas à regularidade e qualidade dos produtos oferecidos pelos micro e pequenos empreendedores; e ainda no dia 6 de dezembro ficou marcado mais uma reunião do grupo para assim discutir ações para o  ano de 2013.