Como parte da programação comemorativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) pelo Dia da Defensoria Pública e ao Dia de Defensoras e Defensores Públicos, Servidoras e Servidores da Instituição, a edição do “Defensores na Comunidade” em Araguaína hoje, 29, contou com a participação de cerca de 400 atendimentos.
“A Defensoria Pública foi criada para estar ao lado de vocês, para segurar a mão de vocês. Só sabe o que sente quem atende, quem conversa diretamente com o povo. E é isso que hoje, mais uma vez, a instituição busca, mas não só no atendimento jurídico, mas sim no atendimento extrajurídico que possa auxiliá-los de todas as maneiras possíveis”, afirmou o 2º subdefensor público-geral Danilo Frasseto Michelini.
Ao relembrar a própria trajetória, Danilo Michelini pontuou a evolução histórica da Instituição como reflexo do desenvolvimento regional. “Iniciei minha carreira aqui há 18 anos e é uma satisfação constatar o crescimento expressivo da cidade e da instituição. Até 2010, contávamos com apenas cinco defensores públicos na região; hoje, somamos 18 órgãos de atuação e 19 defensores em toda a Regional. Essa expansão demonstra não apenas o amadurecimento socioeconômico de Araguaína, mas, acima de tudo, o fortalecimento e o respeito à assistência jurídica integral prestada à nossa população.”
O diretor do Núcleo Regional da DPE-TO de Araguaína, defensor público Felipe Cury, celebrou a grande participação da população e destacou o caráter prático da mobilização: “É uma felicidade para a gente ver a casa cheia. Nada mais gratificante para nós, enquanto instituição, do que comemorar a nossa data comemorativa ofertando serviços públicos. É um dia em que o cidadão pode vir não apenas para resolver um problema jurídico, mas para comemorar junto e exercer sua cidadania ativa”, destacou.
A coordenadora das Promotorias de Justiça de Araguaína, promotora Valéria Buso Rodrigues Borges, ressaltou o impacto da atuação integrada. “Ver tantos órgãos reunidos, à disposição do cidadão, é a prova de que o serviço público funciona melhor quando caminha junto. A Defensoria abre a sua própria casa para fazer daqui um verdadeiro mutirão de dignidade”, declarou a promotora, que relembrou com orgulho ter integrado a classe dos Defensores Públicos no início de sua carreira jurídica.
O caráter humanizado das ações foi destacado pelo juiz diretor do Fórum de Araguaína, Fabiano Ribeiro. “O processo, às vezes, é um pouco frio e necessita de pessoas que tenham sentimentos e sejam humanizadas para compreender o problema de cada um. A Defensoria Pública tem sido uma peça fundamental na promoção da justiça e na pacificação de conflitos familiares”, pontuou o magistrado, citando também a cooperação do Tribunal de Justiça (TJTO) com o projeto “Pai Presente”.
O deputado federal Thiago Dimas também esteve presente, reafirmou o compromisso do mandato com o envio de emendas parlamentares voltadas à modernização das sedes e à implantação de Econúcleos na região. “Venho buscando ser um parceiro contínuo da Defensoria Pública. Na legislatura passada, inclusive, como coordenador da bancada federal, viabilizamos recursos que permitiram a implantação de diversos Econúcleos pelo Tocantins. Sabemos o quanto é necessário criar essa aproximação com a comunidade, sobretudo com os mais vulneráveis e carentes, que muitas vezes não têm condições sequer de buscar uma informação básica. É a Defensoria que está presente no momento em que essas pessoas mais precisam", ressaltou o parlamentar.
Representando o prefeito Wagner Rodrigues, o secretário municipal de Assistência Social, Alcides Filho, destacou o papel do acolhimento na transformação social: “Quando o assistido vem à Defensoria Pública, ele já inicia com um acolhimento que o deixa à vontade e revitaliza nas pessoas a vontade de lutar pelo seu direito”.
Parceiros
As pessoas que compareceram ao local garantiram, além do atendimento jurídico da Defensoria Pública, a abertura de processo para realizar exames de DNA, emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), serviços odontológicos, minicurso de artesanato em feltro.entre outros atendimentos, facilitando o acesso da comunidade a serviços de cidadania e saúde em um único local.
A ação também contou com o sorteio de 40 cestas básicas, destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social, doadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para ações como essa.
Foram parceiros na ação: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); Secretaria Estadual de Segurança Pública; Concessionária BRK; Prefeitura Municipal de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria de Assistência Social e o Centro de Geração de Renda.
