Senado Federal prestigia Defensoria Pública em Sessão Especial pelo Dia Nacional da Instituição

Em Sessão Especial realizada na manhã de hoje, 20, o Senado Federal promoveu homenagens em referência ao Dia Nacional da Defensoria Pública, data celebrada a cada 19 de maio. O momento solene encerra as atividades de destaque à Defensoria Pública realizadas desde o dia 18, em Brasília (DF), um marco histórico em que importantes instituições democráticas, como a Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF), o Supremo Tribunal Federal (STF) e agora, o Senado, realizaram atos em defesa da atuação defensorial.

Presente na Sessão Especial, o defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, destacou a importância do momento para toda a Defensoria Pública: “É um momento de reconhecimento nacional da importância da Defensoria Pública, esta Instituição que veio para dar concretude às promessas constitucionais e para afirmar que o valor de dignidade humana tem que ser universal”, pontou.

Do Tocantins, também prestigiaram a Sessão, a 1ª subdefensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, o corregedor-geral da Defensoria Pública, Neuton Jardim, e a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), defensora pública Karla Letícia de Araujo Nogueira.

Em discurso durante a sessão, representando a Adpeto, Karla Letícia promoveu uma reflexão sobre a relevância da Defensoria Pública no País e sobre os expressivos números de atendimentos, cerca de 30 milhões em 2025.

Karla Letícia pontuou que esses números representam mais que dados numéricos, mas registram a presença da Defensoria Pública na vida de brasileiras e brasileiros que encontram no atendimento da Instituição a única oportunidade de verdadeiramente serem ouvidos em busca do acesso a direitos e à justiça. “Fortalecer a Defensoria Pública não é uma demanda corporativa, é uma demanda constitucional", destacou a Defensora Pública.

A Sessão Especial foi presidida pelo senador Izalci Lucas, do Distrito Federal (DF), que representou a senadora Professora Dorinha, do Tocantins, autora do requerimento para o momento solene. Ele destacou que a eficiência da Defensoria Pública representa esperança para quem precisa do acesso a direitos fundamentais, citando, como exemplo, atendimentos em saúde.

O Senador leu uma mensagem de Dorinha em que foi apresentado o desafio da atuação defensorial no Brasil e também a relevância da Instituição para o regime democrático e de cidadania no País. “A Defensoria Pública, mesmo com déficit de pessoal, exerce seu papel com compromisso de sua missão constitucional”, consta em trecho da mensagem.

A Sessão Solene
Alguns números que representam a Defensoria Pública no Brasil foram apresentados, entre eles, o dado que aponta para o total de 7.520 defensoras e defensores públicos em atuação no País. Os cerca de 30 milhões de atendimentos realizados no último ano contam também com o trabalho de servidoras e servidores públicos e representam um crescimento de 20% se comparado ao total de atividades realizadas em 2023.

A sessão contou, ainda, com a exibição de um vídeo institucional, produzido pela Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), que demonstra a relevância da atuação defensorial para além do atendimento jurídico, apresentando, por meio de relatos e atendimentos às pessoas assistidas, que a Instituição realiza um serviço integral e de qualidade para acesso a direitos e também para o exercício da cidadania e mais dignidade a cidadãs e cidadãos brasileiros.

O senador Fabiano Contarato, do Espírito Santo, abriu os discursos da Sessão Especial e destacou seu apreço pelo papel da Defensoria Pública no sistema de Justiça, instituição que conheceu ainda como estudante de Direito, tendo estagiado com defensoras e defensores públicos. "Você quer ver como um governo trata sua população carente, veja como ele trata a Defensoria Pública", afirmou o Senador.

Participações
Também fizeram uso da palavra: o deputado federal por Roraima e defensor público Stélio Dener; o defensor público-geral federal em exercício, Marcos Antônio Paderes Barbosa; a senadora pelo Rio Grande do Norte, Zenaide Maia; a presidente da Anadep, Fernanda Fernandes; a presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e defensora pública-geral do Estado de Mato Grosso, Luziane De Castro; o deputado federal pelo Estado de São Paulo, Paulo Teixeira; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes; o senador pelo Estado do Paraná, Flavio Arns; a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia, Bethania Ferreira de Sousa; a vice-presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), Alessandra Lucena; o presidente da Associação Nacional de Servidores e Servidoras das Defensorias Públicas dos Estados Brasileiros, Alex Gonçalves; a vice-presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP), Patrícia Almeida; a assessora especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Érica Meireles; e o defensor público-geral do DF, Reinaldo Rossano.

A Sessão Especial foi transmitida ao vivo pelo canal do Senado Federal no Youtube e pode ser conferida clicando aqui.