Semana Santa: DPE-TO atende em sistema de plantão. Confira o contato dos plantonistas
Autor(a): Ascom DPE-TO
Até o próximo domingo, 21, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende em sistema de plantão devido ao ponto facultativo na Instituição nos dias da Semana Santa (17,18 e 19 de abril). Para ter acesso à relação com os nomes e contatos dos plantonistas, acesse: http://plantao.defensoria.to.def.br/.
Durante esse período, não haverá expediente nas unidades da Instituição, mas os casos de urgência estão sendo atendidos.
O horário normal de expediente (7h às 17h) será retomado na próxima segunda-feira, 22.
Ponto facultativo
Os dias de ponto facultativo na DPE-TO estão previstos na Resolução 030/2008 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP). Nesses dias, os atendimentos serão realizados apenas para os casos de medidas urgentes, como pedidos e medidas no âmbito da execução penal, casos de prisões em flagrante, pedido de habeas corpus, mandado de segurança, questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e CSDP.