Integrando as atividades da III Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia, o Núcleo Especializado da Defensoria Pública Agrária (DPagra) realiza atendimento coletivo para as famílias da Fazenda Renascer, localizada na zona rural de Ponte Alta do Tocantins, a 152 km de Palmas. O atendimento será feito nesta terça-feira, 24, no Fórum do município, localizado na Rua 3, no Setor Central, a partir das 9h30.
O objetivo do atendimento é verificar a situação das famílias que exercem a posse da Fazenda Renascer desde o ano de 2010 e dar orientações jurídicas sobre as demandas da comunidade, com intuito de buscar soluções para o conflito agrário existente na área. Aproximadamente 50 famílias exercem a posse da área e vêm sofrendo ameaças para desocupar o local.
Semana da Moradia
A III Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia é realizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do Coletivo Palmas Participa. As atividades começaram nesta segunda-feira, 23, e seguem até sexta-feira, 27, com atividades em Palmas e Ponte Alta do Tocantins.
O evento é organizado pelos Núcleos Especializados de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Defensoria Pública Agrária (DPagra) e das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) e é direcionada aos assistidos, movimentos sociais, acadêmicos, membros e servidores da Defensoria Pública e de outros órgãos e instituições, e sociedade civil em geral.
Além do atendimento coletivo, a programação inclui lançamento de livros e apresentação de trabalhos acadêmicos, atendimentos coletivos em áreas urbanas e rurais, visitas técnicas, cine debate.
