A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou da programação da 19ª Semana da Diversidade em Palmas, que realizou, na sexta-feira última, 14, na Câmara Municipal, uma roda de conversa com membros da comunidade LGBTQIA+. Representando a instituição no bate-papo, esteve presente o coordenador do Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), defensor público Euler Nunes.
Na ocasião, o Defensor Público sanou dúvidas quanto ao atendimento prestado pela Defensoria e destacou ações da DPE-TO na defesa dos direitos da comunidade, como a retificação do registro civil. “Essa é só uma das coisas em que a Defensoria atuou, mas é bom lembrar que foi uma conquista conseguida pela luta da comunidade. Outra atuação recente, na qual estamos trabalhando, é pela estruturação do processo transexualizador no SUS. Temos esperança de que essa atuação renda bons resultados”, frisou Euler Nunes.
O Coordenador do NDDH também reforçou que as violações aos direitos da comunidade LGBTQIA+, como os casos de homofobia, podem ter o acompanhamento da Defensoria Pública e que a instituição está à disposição para atender a todas as pessoas no que for preciso.
A roda de conversa contou ainda com a presença da coordenadora do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), e da promotora de justiça Munique Teixeira Vaz, do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos, também do MPTO, Cynthia Assis de Paula.
Semana da Diversidade
Com o tema "Basta de negligência e retrocesso no Legislativo: vote consciente por direitos da população LGBTIA+", as programações da semana tiveram início no dia 12 de junho com palestras que abordaram direitos da comunidade, saúde e políticas públicas, e foram encerradas neste domingo, dia 16, com a Parada do Orgulho LGBTQIA+, que percorreu algumas ruas de Palmas.
