O defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, participou na tarde desta quinta-feira, 24, no Auditório do Palácio Araguaia, do lançamento oficial do Selo Unicef – Município Aprovado que tem como objetivo conscientizar os gestores municipais sobre a importância do desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a infância.
Na primeira edição realizada entre os anos de 2009 e 2012, o Tocantins teve a adesão de13 municípios que foram contemplados com a certificação. Neste novo momento a intenção é de mobilizar todos os 139 municípios para participar e ainda conseguir resultados positivos a exemplo da redução na mortalidade infantil, aumento na oferta de exames pré-natal, diminuição na evasão escolar e na distorção idade-série.
O DPG ressaltou que a defensoria pública do Estado vê com bastante entusiasmo o Selo Unicef, o visualiza como um grande pacto em prol da tutela dos direitos das crianças e do adolescente. “A Defensoria Pública tem uma atuação efetiva na garantia dos direitos dessas pessoas ditas vulneráveis pelo legislador, pois são pessoas em estado de desenvolvimento, e o nosso estado contemporâneo, estado ao qual conhecemos, ele está mudando. É preciso que as instituições públicas, que o poder público, mais especificamente os gestores públicos, eles possam governar não apenas para a sociedade, mas com a sociedade e essa integração é fruto de uma profissionalização da gestão, uma gestão integrada, compartilhada, baseada em metas, na predefinição de objetivos e na mensuração clara de resultados. Esse pacto, se bem cumprido, se bem aderido pelos municípios há de trazer bons frutos para toda a sociedade tocantinense. Quero aproveitar a oportunidade para dizer aos senhores gestores que podem contar com o apoio da Defensoria Pública do Estado”.
A representante do Unicef para a região da Amazônia Legal, Ida Pietricovsky falou da da imensa satisfação renovar a parceria com os municípios tocantinenses em prol da infância e adolescente. “O Selo é parte de uma ampla articulação realizada com os nove estados da Amazônia Legal brasileira, o governo federal e o Setor Privado que chamavam de Agenda Amazônia, essa agenda favorece a integração entre as várias políticas públicas das três esferas do governo, estabelece relações solidárias entre o poder público, a sociedade civil, empresariado no compartilhamento de objetivos comuns no que tange a redução das desigualdades. A integração se faz porque esse é um desafio impossível de superar sozinho”.
Premiação
Na última edição participaram os municípios tocantinenses de Porto Nacional, Formoso do Araguaia, Aliança, Angico, Arapoema, Barrolândia, Brasilândia, Fátima, palmas, Paraíso, Rio Sono, São Salvador e Tocantinópolis.
