A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conquistou, hoje, 10, o Selo Diamante de Transparência Pública, que certifica o alto grau de transparência ativa da Instituição. Concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Selo é referência nacional em governança e transparência.
A solenidade do PNTP foi realizada no Rio de Janeiro (RJ), reunindo autoridades e representantes de instituições públicas de todo o País. A 1ª subdefensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, recebeu a certificação do presidente da Atricon, Edilson Silva. A diretora de Tecnologia da Informação da DPE-TO, Tatyana Abrahão Piedade, também prestigiou a solenidade.
Para o reconhecimento nacional com a distinção máxima, o Selo Diamante, a DPE-TO cumpriu todos os critérios essenciais com nível de transparência entre 95% e 100% em seu Portal da Transparência, atestando o seu compromisso com a divulgação e acesso a dados relacionados ao uso de recursos públicos.
O resultado demonstra o salto de qualidade e acessibilidade das informações do Portal da Transparência da DPE-TO, que no ano passado recebeu Selo Ouro, com 93,49%, e agora é reconhecida nacionalmente com o Selo Diamante, com 100% de transparência.
Do Tocantins, também estiveram presentes: o governador do Estado, Wanderlei Barbosa e a primeira-dama Karynne Sotero; o chefe da Controladoria Interna Uiliton Silva Borges, representando o Ministério Público do Estado (MPTO); e o procurador-geral do Município de Palmas, Pablo de Matos Lemos, representando a Prefeitura da Capital.
Transparência
Conforme a Atricon, a avaliação nacional mobilizou mais de 10 mil pessoas, entre equipes técnicas e participantes das instituições. Dados sobre receitas, emendas parlamentares, licitações, contratos, folha de pagamento, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), acessibilidade e ferramentas de busca nos portais são alguns critérios avaliados.
Os dados podem ser conferidos no site: https://pntp.atricon.org.br/
