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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Segundo perfil, mulheres são as que mais procuram a Defensoria Pública

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
Maioria Mulheres, pessoas com faixa etária entre 19 e 30 anos, sem profissão definida e Ensino Fundamental incompleto. Estes foram alguns dos dados revelados pelo perfil socioeconômico do assistido da Defensoria Pública do Tocantins. As informações foram coletadas por meio de preenchimento de questionários individuais, entre os meses de janeiro e setembro deste ano, e divulgadas na tarde desta terça-feira, pela defensora pública geral, Estellamaris Postal, durante coletiva à imprensa.

Em relação ao sexo, 58,34% das pessoas que procuraram atendimentos são do sexo feminino e buscam atendimento principalmente na área da família. No quesito faixa etária, o perfil descobriu que o menor percentual de atendidos são crianças e adolescentes com idade entre 0 e 18 anos, representando 6,57% dos atendimentos. Os que mais procuraram a instituição têm idade entre 19 e 30 anos, percentual de 32,52%. Os idosos ainda representam um percentual pequeno, 8,09%, em números absolutos foram 3.050 atendimentos.

Financeiramente, a Defensoria Pública confirma que os serviços oferecidos estão sendo usufruídos por pessoas carentes. 41,51% disseram ter renda de até um salário mínimo, e 33,08% não têm renda nenhuma. Apenas 3,54% confirmaram ganhar mais de quatro salários mínimos. No profissional, 37% responderam não ter profissão definida e outros 19,51% são do lar. O menor número de atendidos é de comerciários, 1,86%.

A falta de escolaridade pode ser um dos fatores que está intimamente ligada a baixa renda dos assistidos. 33,93% têm Ensino Fundamental incompleto e outros 17% são analfabetos ou apenas sabem ler e escrever. Só uma parcela de 4,77% tem curso superior completo. Quase 50% dos beneficiários moram com mais de quatro pessoas na casa e, também, em aproximadamente 50% das residências só uma pessoa trabalha.

De acordo com o III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, elaborada pelo Ministério da Justiça por meio da Secretaria da Reforma do Judiciário e divulgada em novembro de 2009, 85% da população tocantinense são de pessoas baixa renda, portanto assistidos potenciais da Defensoria Pública. Esse percentual foi divulgado pelo IBGE com base no IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, o que coloca a Defensoria Pública como uma instituição indispensável para a garantia dos direitos de pessoas carentes sem condições de pagar advogados e custas.
No ano de 2009, a Defensoria Pública atendeu cerca de 160 mil pessoas diretamente, 17,5% a mais do que o ano de 2008.


Início das obras do prédio da Defensoria Pública
Logo após a coletiva de imprensa, a defensora pública geral, Estellamaris Postal, fez o lançamento da pedra fundamental para a construção da sede definitiva da instituição. Com previsão de entrega de dois anos, a obra está orçada em R$ 13.064,597,81 (Treze milhões sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos) e ficará localizada na avenida Theotônio Segurado, ao lado do Fórum.


Segundo perfil, mulheres são as que mais procuram a Defensoria Pública | DPE-TO