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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Nuamac Araguaína

Sanitário público em Araguaína, norte do Estado, é alvo de vistoria da Defensoria Pública

Autor(a): Cinthia Abreu/ Comunicação DPE-TO

Equipe do Nuamac Araguaína esteve in loco para vistoriar condições do local
Equipe do Nuamac Araguaína esteve in loco para vistoriar condições do local — DPE Araguaína/Divulgação


 


Uma vistoria no sanitário público de Araguaína foi realizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, nessa terça-feira, 25. O local é utilizado para atendimento e higienização de pessoas em situação de rua.

Na inspeção, o coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Pablo Mendonça Chaer, detectou algumas irregularidades na prestação de serviços à população de rua, como falta de acessibilidade, fraldário e bebedouros. “Além disso, o banheiro fecha suas portas às 16 horas, sendo que deveria funcionar o dia todo”, complementou o Defensor Público.

Outra situação questionada pelo Nuamac, é que o projeto de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Araguaína, via Secretaria Municipal de Assistência Social, oferece 50 almoços por dia, contudo, há aproximadamente 76 pessoas cadastradas como fixas, faltando comida para o restante.

Providências

Com o objetivo de garantir a regularização do funcionamento do banheiro público, o Nuamac Araguaína irá fazer uma recomendação de ajuste quanto à prestação desse serviço. No pedido de providência, o Núcleo solicitará que os banheiros fiquem aberto até às 22 horas com segurança adequada, capacitação de equipe de funcionários para trabalhar com pessoas em situação de rua e ainda a implementação de outro banheiro nas imediações da rodoviária. “O único banheiro solidário está instalado no centro da cidade, mas fica muito longe para a série de pessoas em situação de rua que reside nas proximidades da rodoviária”, justificou Pablo Chaer.

O Banheiro Solidário tem uma unidade masculina e uma feminina e está instalado na Praça das Bandeiras, no centro de Araguaína. “Um espaço adequado para higienização dessas pessoas é importante, principalmente, para diminuir o risco à saúde dessa população que já vive em situação vulnerável, mas que pode estar ainda mais fragilizada nesse período de pandemia”, concluiu o Defensor Público.

Banheiro é utilizado por pessoas em situação de rua — DPE Araguaína/Divulgação
Sanitário público em Araguaína, norte do Estado, é alvo de vistoria da Defensoria Pública | DPE-TO