Rubismark Saraiva atua no 200º júri da carreira de Defensor Público

Desde janeiro de 2008 atuando como Defensor Público no Estado do Tocantins, Rubismark Saraiva Martins realizou o ducentésimo júri da carreira nesta terça-feira, 19, na comarca de Axixá, juntamente com o defensor Gidelvan Sousa Silva.

No caso em julgamento, o réu respondia por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil ao ser acusado de disparar arma de fogo contra um policial. A defesa demonstrou que o acusado não agiu com intenção de matar, e o Conselho de Sentença garantiu a absolvição do réu.

No desempenho de suas funções, Saraiva atuou também na área da Fazenda Pública e Família. No início da carreira foi lotado em Arapoema, esteve como titular em Goiatins, Wanderlândia e atualmente é Defensor Público de 1º Classe, titular da 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri em Araguaína.

Nestes seis anos de trabalho, Saraiva sustentou as mais diversas teses jurídicas para garantir o direito à defesa dos Assistidos que eram réus em processos criminais. Além dos julgamentos em suas próprias atribuições, tem sido encampado pelo Defensor Público a contribuição com a Instituição em várias outras comarcas, já tendo feito júris de Gurupi ao Bico do Papagaio, passando por Guaraí, Colinas, todas as comarcas da Regional de Araguaína, entre outras.

 “A Defensoria Pública é regida pelo princípio da unidade e indivisibilidade, o que nos leva à conclusão de que, mais importante do que o indivíduo é a Instiuição. Pouco importa quem faz o júri, desde que o Assistido tenha a melhor defesa possível naquele momento. É uma satisfação contribuir, não importa onde seja”, disse Saraiva.

Com a experiência que a defesa criminal lhe proporcionou, o Defensor Público destaca a conduta independente diante da infinidade de casos em que é confrontado diariamente. “Aprendi que a defesa técnica há que trabalhar sempre para buscar uma posição jurídica de vantagem ao réu em relação à acusação. Em nosso trabalho, comum é desagradarmos muitos dos sujeitos processuais (juiz, promotor, serventuários da justiça, etc.). E em outras vezes, até mesmo ao réu. A defesa técnica há que ser harmoniosa com a defesa pessoal do réu, mas independente, a defesa técnica não se verga nem mesmo ante a vontade do réu. A independência funcional é garantia do Defensor Público”, concluiu.

A respeito da sua caminhada na tribuna, o Defensor Público ressalta o brio do ofício. “Muito aprendi, muito errei, mas buscando acertar. A tribuna do júri é palco de exercício direto de democracia. Tenho orgulho de envergar a beca da Defensoria Pública, seguindo os passos de outros grandes tribunos da nossa Instituição”, revelou Saraiva. 

Currículo

Rubismark Saraiva Martins, natural de Araguaína - TO, é graduado em Direito pela FIESC-FECOLINAS, em Colinas do Tocantins, desde 2005. Pós-graduado em Direito Público. Foi soldado da Polícia Militar; oficial de Justiça; exerceu advocacia privada em Araguaína e ministrou aulas em cursos preparatórios para concursos públicos, além de atualmente ser professor de Processo Penal na Faculdade Católica Dom Orione.

 

Texto: Keliane Vale