Reunião orienta famílias que aguardam definição sobre regularização de lotes

Cerca de 600 famílias estão acampadas na Quadra T33 do Setor Taquari, em Palmas, segundo o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. O lugar, denominado como Ocupação Pinheirinho Vive, foi o escolhido pelo MTST para que as famílias se instalassem até que se seja regularizada a situação em que se encontram, de não possuir moradia. Desde 2012, a Defensoria Pública do Tocantins vem acompanhando o caso por intermédio do NAC – Núcleo de Ações Coletivas, e desde a primeira ocupação ocorrida no Setor União Sul.

A defensora pública Isabella Faustino, coordenadora auxiliar do NAC, esteve reunida com os ocupantes e coordenadores do MTST com a finalidade de orientar a todos sobre direitos, tirar dúvidas, e prestar esclarecimentos acerca do andamento da situação da regularização fundiária na capital.

Uma das dificuldades apontadas foi em relação às crianças em idade escolar, muitas estão enfrentando dificuldades para ir até a escola, tem casos de falta de vagas em unidades próximas ao acampamento e ainda a suspensão dos valores do Bolsa Família pela falta de assiduidade da criança à escola. A Defensoria Pública solicitou informações atualizadas das crianças que estão matriculadas em escolas situadas em locais distantes da ocupação e daquelas que estão sem vaga em creches e escolas. Além disso, os integrantes da ocupação foram informados da possibilidade de, em caso de suspensão do pagamento do benefício Bolsa Família, ser enviado ofício ao Município de Palmas, com vistas ao fornecimento de esclarecimentos acerca das razões da suspensão, bem como requerendo um levantamento da situação de cada família que não está mais recebendo o aludido benefício.

Ainda foi tema da reunião a possibilidade de construção de um barracão para a sede da Ocupação e o desabafo da demora no atendimento das demandas da comunidade, a exemplo da regularização da área.

Texto: Alessandra Bacelar