Reunião foi realizada na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas, com representantes de Defensorias de 17 Estados
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) sediou, na sala do Conselho Superior, em Palmas, a XXIX Sessão Extraordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege). A atividade, realizada nesta sexta-feira, 14, reuniu defensoras e defensores públicos-gerais e outros representantes de Defensorias Públicas de 18 estados brasileiros, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadap) e da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto).
Participaram da reunião: defensores públicos-gerais, subdefensores públicos-gerais, superintendentes de defensores públicos e defensores públicos, além de chefe de gabinete e secretária-executiva. Estiveram em pauta a importância da atuação das Defensorias para o Sistema de Justiça em todo o País, a contextualização das ações realizadas pela DPE-TO no Estado, entre outros assuntos de interesse do colegiado.
Os membros do Condege também participaram de uma audiência com o governador do Estado, Mauro Carlesse. No Palácio Araguaia – sede do Poder Executivo – foram recebidos pelo Governador, pelo vice-governador do Estado, Wanderlei Barbosa, pelo secretário de Estado da Fazenda e do Planejamento, Sandro Armando, e pela deputada estadual Valderez Castelo Branco, representando a Assembleia Legislativa.
Os defensores públicos-gerais estiveram, ainda, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto. Tanto no Palácio Araguaia, quanto no TJTO, defensores e defensoras destacaram a importância da atuação do Condege, informando que o colegiado atua em conjunto mesmo nas pautas de interesses locais.
O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, enalteceu o importante momento de trocas de experiências entre as Defensorias Públicas: “Nós agradecemos o Condege que, mais uma vez, vem ao auxílio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. É sempre uma honra receber os amigos das Defensorias de diversas regiões do Brasil para trocarmos experiências, tendo a oportunidade de transmitirmos os nossos conhecimentos e, principalmente, de colhermos muitos outros que nos levarão ao aprimoramento não só dos nossos atendimentos jurídico, mas, também, das nossas ações de atenção social”.
Para o defensor público-geral de Goiás e presidente em exercício do Condege, Domilson Rabelo da Silva Júnior (responsável por presidir a reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais em Palmas) a Defensoria Pública, em nível nacional, sempre enfrenta vários desafios, que devem ser superados conjuntamente, enquanto unidade.
“Em que pese, por exemplo, que a Defensoria do Tocantins seja uma Instituição mais sólida, com uma história linda e já consolidada, sempre haverá dificuldades a serem superadas e esta reunião do colegiado reafirma a união nacional de todas as Defensorias Públicas em prol do fortalecimento da Instituição enquanto unidade, como um todo”, destacou.
Presidente da Anadep, Pedro Paulo Coelho ressaltou a grandeza da reunião e o destaque que a DPE-TO alcançou no cenário nacional. “Este é um momento importantíssimo de interação. A Defensoria Pública do Tocantins vem se destacando como uma das melhores Defensorias do Brasil, mas temos de avançar, não só aqui, mas como em todas as demais regiões do País, para implementar a previsão constitucional de ter defensores públicos em todas as comarcas. Esta é uma luta estadual, nacional, do Condege e da Anadep, e este é um momento de fortalecimento das Defensorias Públicas pelo modelo público de acesso à justiça e assistência jurídica integral e gratuita realizada pelas Defensorias Públicas”, enfatizou.
Defensorias presentes
Foram representadas na XXIX Sessão Extraordinária as Defensorias Públicas do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Representando a DPE-TO, participaram da reunião, além do defensor público-geral Fábio Monteiro, a subdefensora pública-gera, Estellamaris Postal. Estiveram presentes: o superitendente de defensores públicos, Murilo Machado; a corregedora-geral, Irisneide Ferreira; o diretor-geral da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), Neuton Jardim; a coordenadora do Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), Franciana Di Fátima Cardoso; a defensora pública Vanda Sueli; o membro do Conselho Superior DPE-TO, Rubismark Saraiva Martins; o presidente Adpeto, o defensor público Guilherme Vilela; e o presidente do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Sisdep), Renan Freitas.
Condege
O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais é uma associação civil de âmbito nacional que funciona como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses das Defensorias Públicas no Brasil. O objetivo é a promoção e o incentivo de boas práticas administrativas e de gestão, visando o aperfeiçoamento institucional.
Veja mais fotos no link: http://www.defensoria.to.def.br/site_home/album/35028
