Reunião discute políticas públicas para os portadores de Anemia Falciforme
A grande incidência de Anemia Falciforme no Estado foi tema de reunião entre o Núcleo de Ações Coletivas, Promotoria de Saúde e Sesau - Secretaria Estadual da Saúde – onde participaram o secretário Luiz Antônio da Silva Ferreira e técnicos de várias áreas -, onde a intenção foi discutir ações que pudessem ser feitas para atender quem sofre da doença.
A Defensoria Pública do Tocantins explicou que inicialmente chamou atenção a alta incidência de anemia falciforme e outros hemoglobinopatias nas Comunidades visitadas pela ação Defensoria Quilombola. Nesses encontros foi verificada também a ausência de informações, diagnóstico e tratamento adequado aos portadores da doença. Posteriormente constatou-se que este seria um problema de âmbito estadual, e por esse motivo se fazia necessária buscar mais informações sobre todas as vertentes que envolve e também a mobilização da Rede Estadual de Saúde para que fosse pensada e planejada forma de atender as demandas existentes.
A Sesau informou que foi feito um levantamento junto aos municípios onde foi identificado que em 39 deles não existem pessoas capacitadas para fazer a triagem neonatal – testes realizados logo após o nascimento dos bebês que identificam algumas doenças e anomalias e partir dos resultados poderá ser encaminhado para avaliação especializada para diagnóstico e encaminhar ao tratamento -, e também informou a existência de um relatório atualizado acerca do diagnóstico da doença falciforme e de profissionais médicos em Palmas e Araguaína para fazer a prescrição do tratamento adequado, mas que seriam insuficientes. Os técnicos admitiram ainda faltar informações à sociedade, e esse desconhecimento acaba gerando óbitos.
O Ministério Público solicitou informações sobre a existência de um plano de fortalecimento da rede básica no que diz respeito ao diagnóstico da anemia falciforme e requisitou o envio dessas respostas num prazo de 15 dias. Ouviu dos técnicos a informação de que vários bebês nascidos no Hospital e Maternidade Dona Regina tiveram alta sem realizar o teste do pezinho e identificou ainda como problemas a omissão do Hospital, a ausência de capacitação para os municípios e ausência de fortalecimento da rede básica de saúde para diagnóstico. Foi solicitado que fosse encaminhado ao MPE num prazo de cinco dias o relatório sobre todos os bebês que não realizaram o teste.
A Defensoria Pública solicitou apoio do Estado com algum tipo de campanha, material, manuais para informações para conscientização de crianças e adultos moradores da capital e da área rural sobre a anemia falciforme, pois há relatos de muitas mortes.
Ao fim da reunião foram sugeridos os seguintes encaminhamentos: 1) A apresentação de um planejamento para a capacitação dos profissionais da rede básica; 2) Aguardar as informações sobre os pacientes em que não forem feitos o teste do pezinho; 3) Acionar os Conselhos Regionais de Biomedicina, Farmácia, Medicina e Sociedade de Hematologia para explicar via ofício como é feita a triagem e como no primeiro exame é diagnosticado o traço de anemia falciforme; 4) O Estado deverá encaminhar num prazo de 15 dias quais as medidas serão adotadas em relação as secretarias municipais que não encaminham pacientes para a hematologista mesmo com encaminhamento médico, falha no fluxo mesmo com prescrição médica; 5) Em relação a desatenção da assistência farmacêutica no fornecimento de acido fólico e antibiótico profilático o Estado irá apresentar no prazo de 60 dias a realização dos municípios que não estão dispensado as medicações, devendo advertir os secretários municipais que a requisição se estende individualmente a cada um deles e que informações inverídicas poderão ser objeto de investigação criminal; 6) E quanto à desinformação da população sobre a doença e a informação sobre o auto cuidado para com a anemia falciforme o Estado apresentará no prazo de 30 dias um cronograma de uma campanha de informação no âmbito estadual e diretamente em cada unidade de saúde.
Texto: Alessandra Bacelar