Resultados de exames de DNA serão abertos na Defensoria em Araguaína

Os testes de paternidade realizados durante o Mutirão de Conciliação e DNA na Defensoria Pública em Araguaína terão os resultados conhecidos pelas partes envolvidas nesta sexta-feira, 24. No Mutirão, em novembro de 2013, foram realizados 83 testes trios, com coleta de sangue da mãe, filho e suposto pai.

Na oportunidade, os pais biológicos confirmados deverão registrar os filhos em Cartório e poderão realizar um acordo, em qual serão definidas pensão alimentícia, guarda dos filhos e visitas. A conciliação tem como objetivo principal o acordo sem precisar o ajuizamento de ação; assim, o processo não chega às mãos do juiz para decisão e, sim, somente para homologação.

Caso o exame de DNA confirme a paternidade e mesmo assim o indivíduo não assuma a responsabilidade, a Defensoria Pública vai ingressar com ações judiciais para garantir os direitos dos descendentes.

 

Autora: Keliane Vale