Está publicada na edição nº 326 do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-T0) a Resolução nº 232/2022, que organiza o pleito eleitoral no âmbito da Instituição para o cargo de defensora ou defensor público-geral para o próximo biênio. A normativa foi aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) durante reunião ordinária na sexta-feira última, 16.
A eleição tem por finalidade indicar três membros da DPE-TO, dentre as defensoras e defensores públicos estáveis na carreira, maiores de 35 anos, eleitos pelo voto plurinominal, obrigatório e secreto de todos os membros, para mandato de dois anos, permitida uma recondução. A escolha é feita pelo Chefe do Poder Executivo.
Conforme a Resolução, o registro da candidaturas deverá ocorrer junto à Comissão Eleitoral nos dias 26, 27 e 28 de setembro de 2022. Já o pleito eleitoral, pelo sistema de voto eletrônico, será dia 27 de outubro, das 9 às 17 horas.
A Comissão Eleitoral é composta pelos(as) seguintes defensores(as) públicos(as): Irisneide Ferreira dos Santos – presidente; Fabiana Razera Gonçalves – membro e Freddy Alejandro Solórzano Antunes – membro. Figuram como suplentes as defensoras públicas Aldaíra Parente Moreno Braga e Vanda Sueli Machado de Souza Nunes.
