Defensoria Quilombola
Representante de coordenação nacional de quilombolas visita Defensoria Pública do Tocantins
Autor(a): Gisele França e Wanda Citó - estagiária sob supervisão/ Comunicação DPE-TO
O subdefensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, recebeu na tarde desta sexta-feira, 3, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas, a secretária-executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Selma Dealdina.
No Tocantins para acompanhar mais perto como as comunidades têm se configurado no estado, Selma esteve na Instituição para uma visita de cortesia. Na ocasião, o Subdefensor Público-Geral contou como a Defensoria do Tocantins vem atuando para garantir que as comunidades tradicionais, como os quilombolas, tenham seus direitos preservados. Pedro Alexandre também falou sobre o papel da Defensoria Pública como instrumento do regime democrático, na garantia de todas e todos quilombolas no acesso à justiça. “Agora com o Nucora [Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo] e os nossos itinerantes que a gente se faça ainda mais presente nas comunidades, verificando as violações de direitos na prática”, destacou.
Para Selma Dealdina, a Defensoria Pública do Tocantins assiste às pautas quilombolas com a devida relevância. “Estando em um estado onde 70% da população é negra e ver essa representação como pauta prioritária da Defensoria, tratando com respeito e dignidade, olhando para as questões que estão atingindo as comunidades quilombolas, estou muito satisfeita com a visita e de ter conhecido um pouco do trabalho da Defensoria”, afirmou.
Também presente, a defensora pública Denize Souza Leite, membra da Comissão da Igualdade Étnico-racial da Associação Nacional das Defensores e Defensores Públicos (Anadep) e também da Coletiva de Defensoras Públicas, fez uma explanação dos avanços da Defensoria Pública em resoluções que tratam da temática étnico-racial, como a política de cotas da Instituição, a resolução que trata do racismo estrutural e gênero nas matérias do concurso da DPE-TO que está em andamento e a implantação do Nucora. “Estamos avançando, mas sabemos que ainda precisamos trabalhar em pontos que ainda são sensíveis, principalmente na questão da proximidade da Defensoria Pública com as comunidades quilombolas”, ponderou.
Livro Quilombolas
No encontro, a Secretária-Executiva da Conaq recebeu o livro “Quilombolas do Tocantins, Palavras e Olhares”, uma produção da DPE-TO, obra que reúne poemas escritos por pessoas quilombolas e fotos dessas comunidades, sendo um importante acervo sobre cultura e história dos(as) quilombolas do Estado. Para Selma, projetos como esse mostram que é possível fazer justiça incluindo essas comunidades, que muitas vezes não conseguem acessar essas instituições. “Ver representado neste livro tantas pessoas, inclusive algumas que não estão mais nesse plano, ver crianças, jovens, mulheres fazendo a luta de defesa do território quilombola no estado do Tocantins. Eu espero, de fato, que esse material se replique por todas as Defensorias Públicas do país. É necessário conhecer esse trabalho que é pioneiro e inédito, e mostrar para o País que é possível fazer justiça com um olhar especial”, finalizou.
A reunião também contou assessores do Nucora e do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), da coordenadora executiva da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto), Maria Aparecida Ribeiro, e de representantes da Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA - TO), entre eles o diretor-geral Paulo Rogério.