Regularização fundiária do Matopiba em pauta com participação da DPE-TO
O defensor público-geral, Fábio Monteiro, participou da 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça
Autor(a): Cinthia Abreu com informações da ascom TJTO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) este presente na 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba, que aconteceu na noite de quinta-feira, 21, na Sala do Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), em Palmas. A DPE-TO foi representada, na ocasião, pelo defensor público-geral Fábio Monteiro, que compôs mesa de honra na solenidade. O encontro focou o processo de regularização fundiária nos estados que o compõem – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
A reunião contou com pronunciamentos do desembargador Hilo de Almeida Souza, corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e presidente do Matopiba, do desembargador João Rigo Guimarães, corregedor-geral da Justiça do TJTO, e do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do TJTO. A programação contou ainda com a entrega do Medalhão comemorativo aos “30 Anos Poder Judiciário Tocantinense”.
Presenças
Compuseram a mesa de honra do evento ainda o desembargador Eurípedes Lamounier, o corregedor das Comarcas do interior da Bahia, Emílio Salomão Resedá, a secretária-executiva municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais, Ana Laura Coutinho, representando a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, a juíza e diretora do Fórum de São Luís, Diva Maria de Barros Mendes, representando o corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho, o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Rafael Zavala.
Marcaram presença ainda no evento, entre outras autoridades, o juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Océlio Nobre, o juiz Adonias Barbosa da Silva, o diretor-geral do TJTO, Jonas Demóstene Ramos, o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, e a representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Elierte Gadoti.
Programação
Na sexta-feira, 22, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a programação será toda voltada para debates, divididos em nove painéis, nos quais serão abordados diversos temas ligados à questão fundiária nos quatro estados.