Registro Civil
Registre-se: de 13 a 17 de abril, Defensoria Pública realizará atendimentos nos Cras de Palmas
Autor(a): Comunicação DPE-TO
A mobilização é de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Tocantins é organizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins a partir de uma rede de instituições parceiras, entre elas, a Defensoria Pública.
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará atendimentos itinerantes de 13 a 17 de abril, nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) de Palmas localizados nos setores Santa Bárbara e Aureny III, e nas Quadras 407 Norte e 1304 Sul. Os atendimentos serão sobre registro civil e emissão de documentos em uma iniciativa que integra as atividades da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se.
A mobilização é de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Tocantins é organizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins a partir de uma rede de instituições parceiras, entre elas, a DPE-TO.
Os atendimentos jurídicos integrais e gratuitos da Defensoria Pública serão direcionados às pessoas hipossuficientes na temática do registro público e, se necessário, nas demandas relacionadas a outras áreas de atuação institucional.
Para ser atendida, a pessoa interessada deve levar os documentos pessoais, comprovante de endereço e, se tiver, qualquer documentação relacionada ao assunto que precisa ser resolvido. É preciso, ainda, que a pessoa esteja dentro dos critérios para atendimento, como renda mensal individual de até 2,5 salários mínimos, entre outros. Os interessados também devem estar atentos ao calendário dos atendimentos, já que a ação será realizada em dias específicos em cada Cras [confira o cronograma de atendimentos ao final da reportagem].
Outros serviços
Conforme informações da Corregedoria Geral da Justiça, outros serviços também serão oferecidos além do atendimento jurídico gratuito, como emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito; reconhecimento de paternidade; atendimentos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), voltados à conciliação e resolução consensual de demandas, entre outros.
Cronograma de atendimentos: Registre-se 2026
13/04 e 14/04: CRAS Karajá II (Santa Bárbara)
15/04: CRAS Karajá I (Aureny III)
16/04: CRAS Krahô (1.304 Sul)
17/04: CRAS Kanela (407 Norte)