A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) se reuniu nesta segunda-feira, 3, com a Secretaria Estadual dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot) e a Defensoria Pública da União para debater estratégias para facilitar o acesso à justiça às comunidades indígenas e quilombolas do Tocantins.
Neste contexto, foi proposto um Termo de Cooperação com atuação da DPE-TO para a formação de uma rede comunitária de acesso à Justiça, que conecte a comunidade, as universitárias e os universitários indígenas e quilombolas, e as servidoras e servidores dos órgãos e entidades públicas envolvidas no sistema de Justiça.
Dentre os pontos debatidos, foi proposta parceria para vagas de indígenas e quilombolas nas equipes de estagiárias(os) das Instituições, bem como cursos certificados pelos órgãos participantes, como de letramento racial para servidoras(es) públicas(os) e sobre o funcionamento do sistema de Justiça para os povoados.
O encontro contou com a participação do 2º subdefensor público-geral, Danilo Frasseto Michelini; do coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), defensor público Fabrício Brito; do coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), defensor público Euler Nunes; da secretária da Sepot, Narubia Werreria Karajá, da assistente social da Defensoria Pública da União (DPU), Arlete Pereira Cavalcante, e servidoras(es) dos órgãos presentes.
De acordo com o 2º Subdefensor Público-Geral, as propostas são viáveis e primam pela conscientização de direitos e deveres no exercício pleno da cidadania em benefício aos povos originários e tradicionais em sua pluralidade cultural.
A Secretária da Sepot agradeceu a Defensoria Pública pela possibilidade receptividade e reforçou que a Instituição é sempre parceira e atuante na defesa dos povos originários e tradicionais.
Novas reuniões serão agendadas para dar encaminhamento às propostas que também inclui ações para este mês, em alusão Dia dos Povos Indígenas, celebrado dia 19 de abril.
