Visando aplicar ações restaurativas junto aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Palmas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) iniciou parcerias para a execução do projeto “Reconstruir”. A atividade será conduzida pelo Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da DPE-TO e contará com o apoio do Instituto Seridoense Nísia Floresta (Isenf) e da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju). A parceria foi concretizada nesta quinta-feira, 23, durante uma reunião na sede da DPE-TO em Palmas.
Conforme explica a gerente do projeto, defensora pública Maurina Santana, a formalização dos Termos de Cooperação Técnica entre a DPE-TO, o Isenf e a Seciju, viabilizou a realização do projeto, que prevê visitas semanais presenciais aos socioeducandos que participarão de círculos restaurativos conduzidos por profissionais e voluntários do Nudeca.
“A Justiça Restaurativa consiste na superação da cultura do castigo como única resposta possível contra quem comete atos infracionais. Por isto, projetos assim nos são a esperança para mudar este contexto e humanizar o cumprimento de medida a partir da real prática da socioeducação”, afirma Maurina Jácome.
Já de acordo com a coordenadora do Nudeca, defensora pública Larissa Pultrini Pereira Oliveira Braga, o objetivo do Reconstruir é promover a reflexão junto aos adolescentes a partir de círculos restaurativos que os permitam ser protagonistas das próprias histórias, podendo todos serem ouvidos da maneira como gostariam, sem julgamentos.
“Por meio desta metodologia, podemos alcançar deles o reconhecimento dos danos praticados sem enfrentamentos, os ajudando a assumir responsabilidade pelos atos que praticaram. Assim, podemos buscar processos de conscientização e reparação pessoal e coletiva, uma transformação plural que envolve a mudança de mentalidade, de comportamento e de expectativas na vida que será levada para o âmbito familiar após o cumprimento da medida”, ressalta a Coordenadora do Nudeca.
Reconstruir
Ao todo, o Reconstruir vai atender a 20 adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) a partir da realização de 31 ciclos restaurativos.
