Questões previdenciárias são maiores demandas em assentamento
Dando continuidade às atividades do Projeto “Divulgando os Direitos das Mulheres nos Assentamentos Rurais”, a Defensoria Pública em Porto Nacional prestou, nesta sexta-feira, 16, orientações e atendimentos às mulheres do Assentamento Pau D'arco, por meio de conversas e palestras. A ação aconteceu na escola do Assentamento, situado a 85 km da cidade de Porto Nacional.
Segundo a defensora pública que coordenou a ação, Letícia Amorim, o ciclo de conversa e palestra sobre os direitos das mulheres do meio rural foram bastante frutíferos. “Procuramos conscientizar as mulheres de que elas têm direitos e que exercê-los é uma questão de cidadania. A Defensoria tem como parte de sua missão oferecer a cidadania a estas mulheres nos Assentamentos rurais e suas famílias. Na palestra de hoje, muitos homens compareceram para acompanhar esposas e companheiras e também para apreender sobre os direitos das mulheres e dos homens do campo’, disse Amorim.
Após a palestra houve atendimentos em diversas áreas, sendo que as principais demandas detectadas foram ações previdenciárias, seja aposentadoria, pensão por morte, licença maternidade e auxílio-doença .
A senhora Maria Pereira Barbosa, de 60 anos, procurou o atendimento da Defensoria Pública para relatar que há alguns anos entregou sua documentação para um advogado pedir a sua aposentadoria perante o INSS, porém até o presente momento ela não recebeu o benefício e não tem mais contato com o advogado. Durante o atendimento da Defensoria Pública, ela foi orientada a procurar o INSS em Porto Nacional para saber sobre o seu benefício e diante da resposta negativa ou positiva do órgão procurar a Defensoria Pública para encaminhamento das medidas legais cabíveis.
Maria Pereira ficou muito feliz com o atendimento e palestra porque tirou as dúvidas sobre os benefícios e também sobre a sua união estável com seu companheiro. “Nunca imaginei a Defensoria perto da mulher e do homem do campo como foi visto hoje pela manhã, e peço para que ações como esta se repitam, pois o acesso a Porto Nacional é muito difícil, em especial para aqueles que não possuem moto ou carro”, disse.
Recomendação
Durante as atividades do Projeto no local, observou-se que a escola existe há 14 anos, porém hoje não dispõe de um banheiro para utilização dos alunos, dos professores ou de visitantes. Segundo a defensora pública Letícia Amorim, atualmente há a construção da nova sede da escola, em estágio bem adiantado, ao lado da instalação atual, que não tem banheiros ou bebedouros de água filtrada. Porém a referida construção já paralisada diversas vezes, ora por falta de mão de obra, ora por falta de materiais de construção. “Acredito que o direito a educação dessa população está sendo oferecido pela metade e o direito a saúde está sendo tolhido de forma brusca”, disse Amorim.
A Defensoria Pública em Porto Nacional fará uma Recomendação à Prefeitura de Porto Nacional para que a referida obra seja entregue o quanto antes e que para os problemas relacionados ao banheiro e filtros de água sejam sanados o quanto antes.
Segundo a defensora pública que coordenou a ação, Letícia Amorim, o ciclo de conversa e palestra sobre os direitos das mulheres do meio rural foram bastante frutíferos. “Procuramos conscientizar as mulheres de que elas têm direitos e que exercê-los é uma questão de cidadania. A Defensoria tem como parte de sua missão oferecer a cidadania a estas mulheres nos Assentamentos rurais e suas famílias. Na palestra de hoje, muitos homens compareceram para acompanhar esposas e companheiras e também para apreender sobre os direitos das mulheres e dos homens do campo’, disse Amorim.
Após a palestra houve atendimentos em diversas áreas, sendo que as principais demandas detectadas foram ações previdenciárias, seja aposentadoria, pensão por morte, licença maternidade e auxílio-doença .
A senhora Maria Pereira Barbosa, de 60 anos, procurou o atendimento da Defensoria Pública para relatar que há alguns anos entregou sua documentação para um advogado pedir a sua aposentadoria perante o INSS, porém até o presente momento ela não recebeu o benefício e não tem mais contato com o advogado. Durante o atendimento da Defensoria Pública, ela foi orientada a procurar o INSS em Porto Nacional para saber sobre o seu benefício e diante da resposta negativa ou positiva do órgão procurar a Defensoria Pública para encaminhamento das medidas legais cabíveis.
Maria Pereira ficou muito feliz com o atendimento e palestra porque tirou as dúvidas sobre os benefícios e também sobre a sua união estável com seu companheiro. “Nunca imaginei a Defensoria perto da mulher e do homem do campo como foi visto hoje pela manhã, e peço para que ações como esta se repitam, pois o acesso a Porto Nacional é muito difícil, em especial para aqueles que não possuem moto ou carro”, disse.
Recomendação
Durante as atividades do Projeto no local, observou-se que a escola existe há 14 anos, porém hoje não dispõe de um banheiro para utilização dos alunos, dos professores ou de visitantes. Segundo a defensora pública Letícia Amorim, atualmente há a construção da nova sede da escola, em estágio bem adiantado, ao lado da instalação atual, que não tem banheiros ou bebedouros de água filtrada. Porém a referida construção já paralisada diversas vezes, ora por falta de mão de obra, ora por falta de materiais de construção. “Acredito que o direito a educação dessa população está sendo oferecido pela metade e o direito a saúde está sendo tolhido de forma brusca”, disse Amorim.
A Defensoria Pública em Porto Nacional fará uma Recomendação à Prefeitura de Porto Nacional para que a referida obra seja entregue o quanto antes e que para os problemas relacionados ao banheiro e filtros de água sejam sanados o quanto antes.