Projeto visa reinserção social de detentos em Porto Nacional
Será realizada nesta terça-feira, 30, às 9h, na Defensoria Pública em Porto Nacional, a reunião de apresentação do Projeto Reinserção Social, uma parceria com a Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria de Trabalho e Ação Social. A proposta é efetivar a função social do trabalho aliado à educação pela formação técnica dentro do cárcere, promovendo a capacitação e profissionalização e ainda integrar o detendo à sociedade, após o cumprimento da pena, através do trabalho, contribuindo para a redução da criminalidade e da população carcerária.
Foram convidados para fazer parte da reunião representantes do Ministério Público, da Diretoria da Casa de Prisão Provisória, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Secretaria Municipal de Saúde, e o Juiz da Vara de Execução Penal.
O projeto tem como premissa a responsabilidade que as instituições públicas envolvidas com as execuções penais tem em viabilizar a aplicação de práticas que promovam o ideal de ressocialização – reinserção aliada a reeducação -, onde são realizadas ações que proporcionam a formação educacional e profissional dentro das unidades carcerárias, preenchendo o tempo ocioso e construindo o efetivo instrumento de recuperação.
De acordo com as informações da Defensoria Pública em Porto Nacional, a população carcerária do município é formada por indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica, que em condições normais já teriam dificuldades de inserção, e somadas às dificuldades ao sair da prisão, onde passam a carregar o preconceito de ser ex-presidiário, na maioria das vezes voltam a delinqüir por falta de oportunidades.
O projeto, que será coordenado pela defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, quer construir um novo momento para essas pessoas, unindo forças com instituições de diferentes áreas, construindo um plano de educação e capacitação, e com isso ao final da pena, amenizar a discriminação e garantir o processo de dignidade humana.
Autora: Alessandra Bacelar