Projeto Pacificar é pré-selecionado do Prêmio Innovare 2012

O Projeto “Pacificar”, núcleo de mediação de conflitos implantado pela Defensoria Pública em conjunto com o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Católica do Tocantins, é o único projeto de uma Instituição de Ensino Superior de Palmas pré-selecionado pelo Prêmio Innovare. O Pacificar está concorrendo na categoria Advocacia, que contempla, exclusivamente, iniciativas de advogados públicos ou privados que se destaquem pela criação, planejamento, implementação e execução de práticas, e que tenha como tema o Desenvolvimento e Cidadania.

O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras da justiça cidadã. Para que aconteça a premiação até setembro, 40 consultores estarão espalhados por todo o país, para verificar o “poder da replicabilidade”, já que a maior finalidade do Innovare é repetir as experiências de sucesso dos projetos inscritos pré-selecionados.

Para classificação dos projetos, os consultores fazem visitas in loco, respondendo um questionário padrão onde alguns dos itens avaliados são: quantidade e resultado de atendimento, benefícios alcançados, custo do projeto e também a apreciação do consultor sobre os trabalhos. Eles já estiveram na sede do Projeto, que fica no Jardim Aureny III, em Palmas, no último dia 13 para fazer a avaliação.

Projeto Pacificar

O núcleo de mediação é objeto do convênio do Projeto “Pacificar”, celebrado entre o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins em parceria com a Faculdade Católica do Tocantins. A implementação do Núcleo se deu através da aquisição de equipamentos e contratação de serviços, realização de pesquisa diagnóstica e capacitação em técnicas de mediação.

A ideia inicial do Pacificar é fazer com que as pessoas resolvam seus conflitos por elas mesmas, acompanhados sempre de um terceiro imparcial (mediador), facilitando assim o acesso à justiça pela população carente e oferecendo ao público meios alternativos de resolução de conflitos, por intermédio da constituição de um diálogo mais consistente entre a teoria e a prática de ensino jurídico.