Educação em direitos
Projeto “Defensoria Pública nas Escolas” contemplou quase 4 mil estudantes em 2022
Autor(a): Marcus Mesquita / Comunicação DPE-TO
O projeto “Defensoria Pública nas Escolas”, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), contemplou um total de 3.851 pessoas ao longo do ano de 2022. Ao todo, foram realizadas 49 ações em diversas regiões tocantinenses, levando palestras multitemáticas a alunos dos ensinos fundamental e médio, professores e familiares dos estudantes.
Em 2022, por exemplo, foram contempladas as regiões de Araguatins, Dianópolis, Gurupi, Palmas, Paraíso, Porto Nacional e Tocantinópolis, com discussões de temas como “Não à violência infantil: o papel da Defensoria Pública”; “Lei Maria da Penha e os direitos da mulher”; “Direitos Humanos para a transformação social”; “Lei 13.185/05 de combate ao Bullying”; “Ansiedade e depressão na adolescência”; “Noções de Direito”; “Sexualidade”; “Democracia Representativa, Cidadania e Grêmio Estudantil”; “Prevenção e autocuidado das emoções”; dentre outros.
Para a diretora-geral da Escola Superior da Defensoria Pública, defensora pública Téssia Gomes Carneiro, o “Defensoria nas Escolas” além de aproximar a população da Instituição visa contribuir na implementação de políticas públicas direcionadas à educação em direitos, prevista em nosso ordenamento desde a Constituição Federal, em seu artigo 205. “A ação coordenada pela Escola Superior e pelas Equipes Multidisciplinares da DPE desenvolveu em 2022 um trabalho de visibilidade ao permitir aos estudantes do Tocantins a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico”, destacou.
Defensoria nas Escolas
O projeto, que teve início em meados de 2018, tem como objetivo promover a educação em direitos junto à comunidade escolar, fortalecendo o exercício da cidadania por meio de ações informativas e educativas, o que coopera com o processo de construção do conhecimento comunitário.
Os conteúdos explanados nas palestras objetivam instruir os participantes a partir da promoção de debates que contemplam os eixos norteadores cidadania e ética; direito; saúde; violência e paz; isto sempre se levando em consideração as peculiaridades de cada localidade.
As ações do “Defensoria Pública nas Escolas” são conduzidas pela equipe da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e executada pela da Equipe Multidisciplinar da Instituição. São parceiros as Secretarias Estadual e Municipais de Educação.