Projeto de Defensor Público do Tocantins é finalista no prêmio Innovare
O Defensor Público de Araguaçu, Arthur Luiz Pádua Marques, está na final do prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública. O prêmio é uma realização do Instituto Innovare em parceria com a rede globo, instituições e entidades ligadas ao judiciário e, este ano tem como tema: “Justiça Rápida e Eficaz” nas categorias Tribunal, Juiz Individual, Defensoria Pública, Ministério Público e Advocacia. O objetivo é mostrar práticas inovadoras que garantam a ordem social, onde os direitos e a liberdade das pessoas possam ser plenamente exercidos, a partir de uma justiça que solucione os conflitos de forma ágil e com qualidade.
Com o projeto “Efetivação de Inúmeros Direitos Fundamentais de Grupo Familiar com Celeridade”, o Defensor Público foi o único tocantinense na sua categoria a ter o projeto selecionado para a final. O consultor do prêmio, responsável pela vistoria dos projetos “in loco” em três estados, Rafael Cavalcanti, está no Tocantins conhecendo o desenvolvimento desta iniciativa, bem como de outros cinco projetos selecionados no Estado, três da Magistratura e dois da Advocacia.
Implantado há 11 meses pela Defensoria Pública de Araguaçu, o foco do projeto é a desjudicialização, ou seja, garantir a rapidez e a eficácia na tutela dos direitos fundamentais, sem que seja preciso a intervenção do poder judiciário. Pensando dessa forma, Arthur Marques, em seu trabalho diário, sempre atua notificando partes envolvidas a comparecer à Defensoria e usa do poder de requisição (prerrogativas do Defensor Público) como forma de cobrar dos poderes públicos, municipais e estaduais, atitudes urgentes em prol dos direitos fundamentais da população carente.
Outro ponto do projeto é a atitude do Defensor Público de acompanhar de perto a realidade das famílias e entidades de apoio como Abrigo dos idosos e Apae, que muitas vezes, se encontram desamparadas, sem qualquer auxílio, tendo, pois, seus direitos constitucionais completamente sem efetividade. “Em muito casos, a efetividade com celeridade não seria viável através de medidas ao judiciário. O nosso projeto busca a efetividade através de requisições e requerimentos fundamentados (como em uma petição) e diretamente encaminhados aos poderes públicos com prazos de resposta bem pequenos, buscando evitar demandas judiciais”, disse o defensor público Arthur Marques.
Um dos casos atendidos foi o de uma família que vivia em extrema situação de pobreza. Tomando conhecimento da situação precária de sobrevivência de uma jovem mãe desempregada e com quatro crianças entre 1 e 7 anos, o Defensor Público detectou que os mesmos moravam em um barraco de lona, sem comida e nenhuma condição de higiene, além disso, ele verificou que as crianças não frequentavam a escola e, algumas, sequer possuíam paternidade reconhecida no registro de nascimento.
A primeira providência do Defensor Público, que usou da sua prerrogativa funcional, foi procurar a prefeitura municipal para que custeasse dois meses de aluguel e fornecesse cestas básicas até que a mãe começasse a trabalhar.
A família foi encaminhada para cadastro no programa Bolsa Família e, posteriormente, as crianças foram matriculadas em creche e escola. Com a localização dos pais das crianças foi possível aci
Com o projeto “Efetivação de Inúmeros Direitos Fundamentais de Grupo Familiar com Celeridade”, o Defensor Público foi o único tocantinense na sua categoria a ter o projeto selecionado para a final. O consultor do prêmio, responsável pela vistoria dos projetos “in loco” em três estados, Rafael Cavalcanti, está no Tocantins conhecendo o desenvolvimento desta iniciativa, bem como de outros cinco projetos selecionados no Estado, três da Magistratura e dois da Advocacia.
Implantado há 11 meses pela Defensoria Pública de Araguaçu, o foco do projeto é a desjudicialização, ou seja, garantir a rapidez e a eficácia na tutela dos direitos fundamentais, sem que seja preciso a intervenção do poder judiciário. Pensando dessa forma, Arthur Marques, em seu trabalho diário, sempre atua notificando partes envolvidas a comparecer à Defensoria e usa do poder de requisição (prerrogativas do Defensor Público) como forma de cobrar dos poderes públicos, municipais e estaduais, atitudes urgentes em prol dos direitos fundamentais da população carente.
Outro ponto do projeto é a atitude do Defensor Público de acompanhar de perto a realidade das famílias e entidades de apoio como Abrigo dos idosos e Apae, que muitas vezes, se encontram desamparadas, sem qualquer auxílio, tendo, pois, seus direitos constitucionais completamente sem efetividade. “Em muito casos, a efetividade com celeridade não seria viável através de medidas ao judiciário. O nosso projeto busca a efetividade através de requisições e requerimentos fundamentados (como em uma petição) e diretamente encaminhados aos poderes públicos com prazos de resposta bem pequenos, buscando evitar demandas judiciais”, disse o defensor público Arthur Marques.
Um dos casos atendidos foi o de uma família que vivia em extrema situação de pobreza. Tomando conhecimento da situação precária de sobrevivência de uma jovem mãe desempregada e com quatro crianças entre 1 e 7 anos, o Defensor Público detectou que os mesmos moravam em um barraco de lona, sem comida e nenhuma condição de higiene, além disso, ele verificou que as crianças não frequentavam a escola e, algumas, sequer possuíam paternidade reconhecida no registro de nascimento.
A primeira providência do Defensor Público, que usou da sua prerrogativa funcional, foi procurar a prefeitura municipal para que custeasse dois meses de aluguel e fornecesse cestas básicas até que a mãe começasse a trabalhar.
A família foi encaminhada para cadastro no programa Bolsa Família e, posteriormente, as crianças foram matriculadas em creche e escola. Com a localização dos pais das crianças foi possível aci