Projeto da DPE que beneficia Centro de Internação de Santa Fé do Araguaia tem apoio do MPT
Mais de 20 adolescentes são acolhidos no Ceip Norte.
Autor(a): Keliane Vale/ Ascom DPE-TO
Um projeto de leitura com adolescentes em conflito com a lei, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), recebeu apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Araguaína, com a assinatura de um convênio que vai destinar verbas oriundas de acordos judiciais para execução do projeto “Leitura: espaço de liberdade”. A defensora pública Téssia Gomes Carneiro e a procuradora Cecília Santos firmaram a parceria nesta terça-feira, 30.
A iniciativa é da defensora pública, que é titular da 1ª Defensoria de Família e Sucessões da DPE em Araguaína. O objetivo é executar melhorias na biblioteca da Escola Estadual Castro Alves, que além dos alunos regulares do município de Santa Fé do Araguaia atende aos adolescentes acolhidos no Centro de Internação Provisória Norte (Ceip) do município.
Paralelamente, uma campanha de arrecadação de livros literários será realizada durante o Maio Verde – mês das Defensorias, para ampliar o catálogo de obras literárias na biblioteca que será beneficiada. Em visitas realizadas pela idealizadora do projeto, na ocasião do desenvolvimento da pesquisa científica, ela verificou as deficiências na oferta de leitura como instrumento de ressocialização, tomando frente na mobilização por melhorias, com a doação de um notebook e providências para informatização do acervo, conforme demandas apresentadas pela unidade escolar, em constantes reuniões que vem sendo realizadas.
O MPT, que já realiza vários projetos beneficiando pessoas vulneráveis que são direta e indiretamente assistidas pela DPE-TO, também apoia a ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei. Para a procuradora Cecília Santos, a leitura é um caminho de engrandecimento, importante para a formação e reintegração desses jovens à sociedade.
Segundo Téssia Carneiro, as ações vão propiciar o melhor cumprimento da medida socioeducativa, além de permitir a participação do adolescente no processo de responsabilização. “Com a anuência do judiciário e empenho de todos os envolvidos, como o MPT, UFT e a 14ª Defensoria de Infância e Juventude, queremos propor que os jovens elaborem textos para avaliação pela equipe multidisciplinar da unidade com a consequente inclusão no Plano Individual de Atendimento, já previsto na legislação, possibilitando que os adolescentes se descubram e tenham um espaço de liberdade na elaboração de suas subjetividades”, explicou a defensora pública.
O Projeto
A execução do projeto se dará em até 60 dias, com a aquisição de equipamentos e obras literárias para a unidade escolar, sendo em maio a arrecadação de livros e em junho, entrega das melhorias e visita das instituições parceiras na biblioteca da Escola Estadual Castro Alves e na unidade Ceip Norte.
O “Leitura: espaço de liberdade” surgiu a partir do doutorado da defensora pública, na linha que contempla a pesquisa sobre educação prisional, que tem como orientadora a professora doutora Valéria Medeiros da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Ações
No início do período letivo deste ano, a DPE-TO entregou kits de materiais escolares para os internos do Centro, após receber doações feitas por universitários durante inscrições de um debate sobre Direito de Família. Foram arrecadados cadernos, lápis, canetas, apontadores, réguas, colas brancas, borrachas escolares, corretivo, caixas de lápis de cor, caixas de canetinhas, caixa de giz de cera e estojos escolares.