Programa Gabinete em Ação: Com Foco no Cidadão percorre extensões da Defensoria Pública de Palmas
Dando continuidade às atividades do Programa Gabinete em Ação: Com Foco no Cidadão, a subdefensora pública geral, Maria de Lourdes Vilela, e a diretora em exercício do Núcleo Regional da Defensoria Pública, Adriana Camilo dos Santos, visitaram nesta quinta-feira, 19, as extensões da Defensoria Pública de Palmas espalhadas pela cidade. O objetivo da visita foi conhecer as instalações físicas dos prédios e as necessidades dos Defensores Públicos em relação ao quadro de pessoal e equipamentos.
Na extensão da região norte, localizada no mesmo prédio do Juizado Especial Cível e Criminal, o defensor público Antônio de Freitas solicitou a transferência das instalações para outro lugar, alegando que muitos assistidos confundem as atribuições entre as duas instituições. “Esses dias fiz todo o atendimento de uma assistida e ao finalizar ela me questionou se precisaria de um advogado”, disse o Defensor Público. De imediato, a Subdefensora Pública Geral concordou com a mudança e se propôs a agilizar os trâmites necessários. A extensão da região norte atende ações civis com procedimentos de até 40 salários mínimos, além de ações criminais de menor potencial ofensivo, ou seja, de menor gravidade.
Já na região sul da capital, na extensão localizada no shopping da cidadania, a solicitação foi a mesma. A defensora pública Ítala Graciella Leal alegou a precariedade do banheiro público, que é utilizado por todos os órgãos instalados no local, como sendo a maior dificuldade do núcleo, além disso, colocou a problemática do espaço que, hoje, não atende as necessidades da Defensoria Pública. Ainda durante a visita, Maria de Lourdes autorizou o aluguel de outro prédio e já negociou com o proprietário a locação, com previsão de entrega de 60 dias. Ítala Graciella Leal também solicitou dois novos condicionadores de ar, fornecimento diário de café da manhã aos assistidos, mesas adequadas e a disponibilidade de um assessor jurídico.
Nesta sexta-feira, 20, o Gabinete em Ação: Com Foco no Cidadão visita o Núcleo da Infância, localizado no CIAC – Centro de Integração à Criança e ao Adolescente.