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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Porto Nacional registra atendimento recorde

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A Defensoria Pública de Porto Nacional contabilizou atendimento recorde no primeiro trimestre de 2009. Foram realizados 2.341 atendimentos entre consultas e retornos. Desse total 48% são atendimentos na área da família e na área da infância e juventude, 28% nas áreas criminal, execução penal e juizado especial criminal e 24% nas áreas cível e especial cível. Os dados foram obtidos por meio do Sisat – Sistema de Atendimento da Defensoria Pública.

Segundo o coordenador do núcleo de Porto Nacional, Marcello Tomaz, a área da família sempre foi responsável pelo maior número de atendimentos, no entanto, o crescimento das áreas cível e criminal foi destaque em virtude da realização de visitas semanais à cadeia pública da cidade e à posse de novos Defensores Públicos: “Nos anos anteriores o Núcleo praticamente não atendia às demandas provenientes da área cível, principalmente aquelas que se enquadravam no teto do juizado especial cível. Ao iniciarmos o atendimento nessa área, a demanda vem aumentando gradativamente”, informou Tomaz.

A Defensoria Pública de Porto Nacional atende os municípios de Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Santa Rita do Tocantins e Silvanópolis. O atendimento é fundamental na prestação da assistência jurídica gratuita, por meio das consultas o Defensor orienta o assistido acerca de seus deveres e direitos, evitando por muitas das vezes as demandas judiciais, por meio das sessões de conciliação realizadas no âmbito da Defensoria.


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