A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recebeu, hoje, 12, um Selo de menção honrosa do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) pela parceria em defesa da primeira infância por meio do programa “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”. A honraria foi entregue ao defensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, durante solenidade no auditório do TCETO em Palmas.
“A Constituição Federal nos diz que devemos sim nos preocupar com a infância com prioridade”, enfatizou o Defensor Público-Geral. Quanto a homenagem destinada à Defensoria Pública, Pedro Alexandre destacou que trata-se de um reconhecimento ao trabalho da Instituição: “Uma Defensoria Pública forte com sua missão é a Defensoria integrada com a rede de proteção e com os nossos assistidos para que, juntos, possamos garantir que cada criança do nosso estado tenha seu direito protegido. E nesse sentido, a Defensoria Pública recebe com muita alegria essa distinta homenagem concedida pelo Tribunal de Contas à nossa Instituição. É um trabalho incansável em todo o nosso estado e a Defensoria Pública, através de cada defensor, defensora, servidor e servidora, atende crianças e adolescentes com olhar sensível à primeira infância e tem feito um trabalho diferenciado".
Também prestigiou a solenidade o assessor especial de Relações Institucionais, defensor público Marcello Tomaz de Souza.
Coordenador do “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, o conselheiro Severiano Costandrade reforçou a necessidade do comprometimento de todos com o futuro do Tocantins. “O que serão das nossas crianças, futuros homens e mulheres? O futuro é agora. Os primeiros anos de vida são decisivos para a formação integral dos homens e mulheres do amanhã e, através da Aliança da Primeira Infância, é que nós, que fazemos parte das instituições públicas tocantinense, de todas as esferas do poder, desenvolvemos as nossas ações de concretude dessa política pública tão importante. (...) É através do nosso trabalho que podemos modificar a nossa realidade de hoje”, destacou em seu pronunciamento.
Falando em nome das Instituições, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a desembargadora Maysa Vendramini Rosal disse que o programa é uma iniciativa de extrema relevância e que reforça o quanto as políticas públicas podem ser transformadoras quando nascem e são desenvolvidas por meio da parceria entre as instituições. “Parabenizo cada parceiro que integra essa rede de compromisso com o futuro do nosso estado. Todos temos um propósito comum que é garantir que cada criança tocantinense tenha oportunidades reais de crescer com dignidade, cuidado, educação e proteção.”
Para o presidente do TCETO, conselheiro Alberto Sevilha, o sucesso desse programa dá a certeza de que estão no caminho certo. (...) programa maravilhoso que está mostrando para todo o Brasil e, até para o Exterior, a cara do Tocantins. O Tocantins veio para mudar paradigmas, para transformar, para apresentar novas formas de relacionamentos entre as instituições e a sociedade.”
Amigo do futuro
Na ocasião, prefeitos receberam o Selo “Município Amigo do Futuro” por alcançaram 50 pontos ou mais nos indicadores avaliados pelo programa “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”.