Por feriado estadual, Defensoria Pública atende em regime de plantão nesta segunda-feira, 5
Autor(a): Comunicação DPE-TO
A cada feriado e/ou final de semana, a Defensoria Pública disponibiliza a lista de contatos dos plantonistas. Para acessar a relação com nomes e telefones do plantão, clique aqui.
O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h
Devido ao feriado estadual em 5 de outubro, data em que se celebra a criação do Estado do Tocantins, a Defensoria Pública estará em atendimento de plantão até a data. Os atendimentos serão feitos para os casos urgentes e a lista dos plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/.
Podem ser atendidos durante o plantão: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.