Localizada a 191 quilômetros de Palmas, a cidade da Lagoa da Confusão recebeu uma edição do programa “Defensoria Itinerante” na última sexta-feira, 22. Desenvolvida na Escola Municipal Pedro Guerra, a ação garantiu à população hipossuficiente local o acesso gratuito, integral, humanizado e de qualidade à Justiça, tanto com orientações quanto com atendimentos em diferentes áreas.
Na ocasião, foram registrados atendimentos nas seguintes áreas: Criminal; Saúde; Família e Sucessões; Cível; Defesa da Mulher; Consumerista; Fazenda Pública; Moradia; e Direitos Humanos. Além disto, por meio de uma parceria, também foram disponibilizados, a um custo mais acessível do que o de mercado, exames de DNA para reconhecimento de paternidade.
O programa
O objetivo do “Defensoria Itinerante” é possibilitar que pessoas hipossuficientes de regiões tocantinenses com mais dificuldades de acesso a uma sede da Instituição tenham atendimentos jurídicos gratuitos.
Nas edições do programa, as pessoas interessadas em serem assistidas pela Defensoria Pública não precisam pré-agendar o atendimento, devendo apenas comparecer ao local de realização da atividade portando documentos pessoais e, preferencialmente, também aqueles que possuírem relacionados ao assunto sobre o qual pretender tratar junto à Instituição visando obter uma resolução.
Se credencia a receber os atendimentos e as orientações aquela pessoa que atende aos requisitos do Perfil do(a) Assistido(a) da DPE-TO.
