A audiência pública da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) nesta sexta-feira, 2, que teve como foco “Novas terapias e métodos de reabilitação neurológica na rede do SUS do Estado do Tocantins”, contou com a participação de vários órgãos e entidades.
Veja o que disse cada um deles.
Maria Aparecida Guedes - presidente da Apae de Palmas
“Estou muito feliz de poder ver esta audiência e saber que as crianças têm uma equipe grandiosa por elas, incluindo as mães que brigam pelos quatro cantos de Palmas para alcançar melhorias para a vida dos próprios filhos e dos filhos dos próximos. O que eu puder fazer para ajudar, eu vou fazer."
Fernando Antônio de Alencar Alves - procurador da República no Tocantins
“Eu quero destacar a dimensão dos Direitos Humanos desta discussão de hoje; a importância que é o acolhimento terapêutico no SUS, porque é a partir deste acolhimento que a gente dá oportunidade para que as pessoas neuroatípicas, e para os familiares destas pessoas, que precisam de acolhimento, se insiram na sociedade, não só para o bem deles, mas para o bem da sociedade como um todo, para que todos se sintam acolhidos e a gente cresça com a diferença."
Araina Cesárea D'alessandro - promotora de justiça
“O Ministério Público está aqui para ouvir e, sobretudo, para trabalhar junto, no sentido de que se garanta o mínimo existencial, se garanta que estas pessoas tenham acesso a diagnóstico, tratamento e cuidado. (...) O Poder Judiciário do Estado do Tocantins sempre está envolvido nestas questões, junto com os órgãos de controle e com a sociedade; e frutos desta audiência pública serão colhidos."
Débora Okabaiashi - gerente da Pessoa com Deficiência da Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins
“O Estado trabalha com quatro eixos - diagnóstico, tratamento, educação inclusiva e serviço de retaguarda. Algumas atividades não estão preconizadas no Ministério da Saúde, porém, as mães têm colaborado muito no planejamento das políticas sociais que temos no Tocantins e estamos participando ativamente dos espaços onde somos chamados, abertos ao esclarecimentos e dispostos a efetivas políticas públicas de desenvolvimento dos pacientes, terapias e serviços.”
Adriano Gomes de Melo Oliveira - juiz titular do Juizado Especial da Infância e Juventude
“Eu acredito que vocês [público participante], esta audiência pública, todos os profissionais que estamos aqui, que esta comissão temática, que o Estado, que o Município, vamos melhorar muito a questão do tratamento através desta política pública. Eu não acredito em solução total, mas eu acredito em melhora; este é o nosso compromisso e precisamos de ação. (...) Mas confesso que fico triste quando penso que nós temos de tratar deste assunto de uma forma tão minuciosa em âmbito estadual. Isto deveria ser uma política nacional, desenhada por lá, com recursos definidos e estrutura de trabalho organizada. E o que temos hoje é cada município ou cada estado tentando inventar a roda. É difícil; mas estamos aqui para tentarmos, juntos, construirmos esta política pública”.
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Defensoria debate em audiência pública direitos de crianças com deficiências neurológicas: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/defensoria-debate-em-audiencia-publica-direitos-de-criancas-com-deficiencias-neurologicas
