Com foco na temática “Prática em petições iniciais na área da saúde”, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques e a analista jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) Manuzy Amorim Goffi encerraram o evento técnico científico “Direito à Saúde”. O tema foi abordado por meio de oficina prática realizada durante a tarde desta terça-feira, 10, a partir da plataforma virtual DefMeet.
Durante a abertura da atividade, o presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), defensor público Guilherme Vilela, enalteceu a importância de se abordar a temática, que “coloca todos a par das atualizações, o que favorece a definição de estratégias no âmbito estadual para se alcançar mais sucesso na garantia à saúde aos assistidos da Instituição”.
Mediada pelo coordenador do Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes, a Oficina foi iniciada pelo defensor Arthur Pádua, que mencionou que toda esta parte prática do evento foi pensada devido “à relevância da fase pré-processual, quando os assistidos chegam na Defensoria com alguns documentos, mas ainda são necessários outros mais, remetendo às dificuldades na consecução de orçamentos e laudos dentro dos padrões exigidos”.
De acordo com Manuzy Goffi, a área da saúde “exige um olhar muito atento na prova técnica para que, ao máximo, se possa minimizar o sofrimento dos assistidos, reduzir os danos, provando para os juízes de todas as formas que o acesso à saúde é primordial, visto que a saúde não é só questão da enfermidade, é uma questão de bem-estar, de qualidade de vida”.
Direito à Saúde
A Oficina Prática fez parte da programação do evento da DPE-TO sobre “Direito à Saúde”, realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e pelo Nusa, com a participação de profissionais da Instituição e estudantes da área da saúde, principalmente da área de Direito.
