Nusa ministra palestra no Workshop Plansaúde: benefícios e inovações, em Palmas

Coordenador do Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques foi um dos palestrantes do “Workshop Plansaúde: benefícios e inovações”. Promovido pela Secretaria do Estado da Administração (Secad), gestora do Plansaúde, plano de saúde utilizado por servidores públicos estaduais, o evento foi realizado nesta sexta-feira, 12, no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio-TO), em Palmas.

Na ocasião, Arthur Pádua abordou o tema “Judicialização, os meios legais, as sugestões e os desafios para o setor público na assistência em saúde aos servidores públicos”. Para o Defensor Público, a proposta de se debater sobre o Plansaúde e o que pode ser melhorado nele é fundamental para que se resgate a credibilidade do plano de saúde e, principalmente, para que os servidores públicos estaduais tenham acesso a um serviço de qualidade.

“Este evento é muito importante para formarmos a ideia de um plano de saúde revitalizado para os servidores públicos do Estado, um serviço otimizado e de qualidade. O Plansaúde já foi utilizado para ilicitudes, para práticas desordenadas, para desvio de dinheiro; mas, agora, nós temos outro contexto, uma abertura para discussões muito mais profícuas, maduras para que o plano possa se sustentar e garantir o credenciamento da rede. E a presença dos prestadores de serviços médicos e hospitalares na atividade é primordial neste processo, porque, basicamente, é a partir deles que o plano funciona na prática, junto aos que contrataram o plano de saúde”, ressaltou Arthur Pádua.

Ainda segundo o coordenador do Nusa, para que os devidos ajustes para o aprimoramento do Plansaúde ocorra, tanto o Governo do Estado, administrador do plano, quando os prestadores de serviços para o mesmo devem chegar a um entendimento de conduta.

“É essencial o entendimento da rede de prestadores de serviço de que assim como cabe ao Estado pagar esta rede de serviços em dia, também cabe a esta mesma rede praticar preços módicos, acessíveis. Existe uma série histórica de atuações da Defensoria nas quais detectamos sobrepreços no patamar de 650% do valor de um produto adquirido. Nós precisamos mudar este cenário, senão, não vamos conseguir ter um plano sustentável e jamais vamos conseguir fazer com que os servidores públicos, que pagam mensalmente pelo serviço, tenham acesso a um plano de saúde realmente funcional e qualificado”, enfatizou o defensor público Arthur Pádua.

Demais palestrantes

Também palestraram no Workshop Plansaúde o secretário de Estado da Administração, Edson Cabral, que abordou a temática “Plansaúde: cenário atual e desafios”; o gerente de operações da Infoway Tecnologia e Gestão em Saúde, Francisco Júnior, com o tema “Infoway: administração do plano, avanços e melhorias”; e o advogado especializado na área de saúde e relações institucionais e governamentais Frederico Borges, levantando a discussão sobre “O momento da saúde suplementar no Brasil e o futuro da autogestão”.

Carta de melhorias

Por fim, foi realizada uma mesa redonda focada na “Construção da carta de melhorias do Plansaúde”, que contou com a participação de representantes do Governo do Estado, do corpo técnico do Plansaúde e da Infoway, de prestadores de serviços médico-hospitalares, dos palestrantes e do público presente.

Sobre a carta de melhorias proposta em discussão, de acordo com Arthur Pádua, “ficou encaminhado que, em 10 dias, a partir da próxima segunda-feira [dia 15], o Governo do Estado apresentará o projeto de reformulação do Plansaúde levando em consideração as definições e debates do evento de hoje. Assim que isto for realizado, a Defensoria irá pedir uma audiência para concluir esta transição e ajustar alguns fatores relacionados a prestadores de serviços que ainda não voltaram a trabalhar”.