Saúde Pública
Nusa cobra melhorias para saúde pública de Palmas em audiência na Câmara Municipal
Autor(a): Laiane Vilanova/Comunicação DPE-TO
O coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, defensor público Freddy Alejandro Solorzano Antunes, participou, nesta terça-feira, 27, de uma audiência pública no Plenário da Câmara Municipal de Palmas para a apresentação do relatório de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2024, referente ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Os resultados foram apresentados pela secretária municipal de Saúde, Dhieine Caminski, pelo secretário-executivo, Rafael Mendonça, e pelo presidente da Fundação Escola de Saúde Pública (Fesp), André Cavalari.
Freddy Alejandro usou a tribuna da Casa de Leis para desejar sucesso aos novos gestores da saúde municipal na condução da pasta. No entanto, reforçou a necessidade de melhorias em pontos como a realização de ultrassonografias morfológicas - exame essencial para o acompanhamento da saúde do bebê em gestação e que, segundo relatos de assistidas, tem sido de difícil agendamento.
O Defensor Público também destacou a necessidade de aprimorar o atendimento em consultas médicas com especialistas, especialmente nas áreas de psicologia e psiquiatria. Ele chamou atenção para a importância de melhorias na Rede de Atenção Psicossocial (Raps), incluindo a revitalização do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) II e a criação de um Caps III.
Outro ponto abordado foi o tratamento de neuropatias, com ênfase no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), demanda considerada urgente. “Temos já uma ação civil pública, no qual já temos sentença determinando o Estado e Município a tomarem providências, pois as mães, em sua maioria são mães solo e necessitam desse tratamento”, disse o Defensor Público.
A organização nos atendimentos nas Unidade Básica de Saúde e a regularização dos medicamentos que são ofertados à população também foram apresentados pelo coordenador do Nusa. “A Defensoria Pública está sempre à disposição para dialogar e vem trabalhando diuturnamente para que a saúde pública, não apenas de Palmas, mas de todo o Tocantins, possa avançar cada dia mais”, ressaltou Freddy Alejandro.
Gestão Municipal
A secretária municipal de Saúde, Dhieine Caminski, disse reconhecer que as demandas apresentadas são urgentes e já são de conhecimento da pasta. Ela reforçou que a nova equipe técnica está se organizando para promover as melhorias necessárias.
Na ocasião, a secretária informou que, com aporte do governo federal, a Prefeitura pretende construir uma nova unidade de saúde no Jardim Aureny II, um Centro de Atenção Psicossocial do tipo II (Caps II), uma policlínica também no Jardim Aureny II e o primeiro Centro de Parto Normal da cidade.
Prestação de contas
De acordo com o relatório, a receita do município destinada a ações e serviços públicos de saúde no terceiro quadrimestre de 2024 foi de R$ 114,6 milhões. Além disso, outras receitas adicionais, oriundas do Município, da União, do Estado e de outras fontes, no valor de R$ 46,7milhões complementaram o total de recursos destinados ao financiamento da saúde, totalizando R$ 161,4 milhões repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Palmas no período.