NUJURI fecha balanço de atuação em 2014

“Um ano de mais envolvimento, mais atividades, mais Defensores Públicos atuando no Tribunal do Júri e garantindo aos Assistidos a defesa dos direitos que possuem”, esta é a avaliação do coordenador do NUJURI – Núcleo do Tribunal do Júri, o defensor público Danilo Frasseto Michelini. Em 2014 foram 122 sessões, com a participação de 18 Membros, e o destaque para a participação dos substitutos.  

Segundo os dados da Corregedoria Geral, até outubro deste ano foram 305 atividades realizadas pelo NUJURI entre atendimento a casos novos, júris e outras atividades. Em 2013 foram 153 atividades realizadas, sendo 46 atendimentos a casos novos, 28 júris e 79 nas demais atividades, o que representa um crescimento de 99,35% na atuação do Núcleo.

“A cada ano o NUJURI vem se fortalecendo no papel de prestar assessoramento aos Membros da Defensoria Pública nos assuntos relativos ao Tribunal do Júri, fornecendo materiais, pesquisas, suporte na atuação profissional e tudo isso se reflete também nos resultados positivos obtidos ao longo desse ano, nossa perspectiva é que em 2015 possamos aprimorar ainda mais o nosso trabalho e atuação, num intercambio de ideias, teses que possam de fato impactar na vida dos Assistidos”, ressalta o coordenador Danilo Frasseto Michelini.

Para o defensor público substituto Sandro Ferreira Pinto, um dos que contribuiu com os trabalhos desse ano, a defesa perante o Tribunal do Júri é apaixonante e ao mesmo tempo extenuante, pois a liberdade do assistido depende quase exclusivamente da atuação do Defensor Público, já que o corpo de jurados é leigo. Um segundo de desatenção pode implicar numa injustiça, ao final. “ 

Acredito no Tribunal do Júri como instância máxima do sistema de justiça criminal, para os crimes que julga. Não há decisão mais legítima que aquela tomada pelos próprios pares do réu, pela própria comunidade em que vive. O problema que nos resta dentro desse tipo especial de julgamento é rotineira falta de identidade entre acusado e jurado, pois, tristemente, o Brasil é seletivo quando se trata de punição de crimes. Os acusados, a rigor, permeiam a miséria, enquanto os jurados integram uma classe mais privilegiada economicamente. O desafio da Defesa é romper a diferença cultural entre acusado e jurado e, por meio da dialética no debate, integrá-los no mesmo espaço social em que vivem. Somente assim um julgamento justo seria viável!”, destaca. 

Texto: Alessandra Bacelar

Confraternização

Para fechar o ano, foi realizado um momento de Confraternização que contou com a participação de todos os colaboradores do NUJURI, oportunidade para estar juntos, avaliar o trabalho realizado, divulgar números e estatísticas, mas principalmente agradecer o comprometimento de todos aqueles que deixaram as regionais onde atuam, para viajar o Estado de Norte a Sul, Leste a Oeste e garantir que os Assistidos da Defensoria Pública do Tocantins, tivessem assistência jurídica, e mais que isso, garantida a justiça e os direitos.