Nujúri e Nadep promovem o I Simpósio da Defensoria Pública Criminal
A programação teve grande participação de público, com cerca de 400 pessoas.
Autor(a): Keliane Vale
Com foco no Tribunal do Júri e Execução Penal, Araguaína recebeu na quinta-feira, 24, o I Simpósio Regional da Defensoria Pública da Área Criminal. A programação teve grande participação de público, com cerca de 400 pessoas, entre operadores do Direito, comunidade acadêmica e sociedade em geral interessada no tema.
Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), tendo à frente da organização o Núcleo do Tribunal do Júri (Nujúri), Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep) e Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, promoveram o Simpósio dentro da programação do mês das Defensorias - intitulado Maio Verde.
Em seu discurso na abertura do Simpósio, o defensor público-geral no Tocantins, Murilo da Costa Machado, destacou que com a instalação da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins (Esdep) quer estimular a produção cultural e científica. “A Escola Superior nasceu para que pudéssemos aproximar um pouco mais a sociedade, para além da função de assistência jurídica. Queremos vir mais vezes ao mundo acadêmico discutir com vocês”, disse.
Com o tema “Atuação Estratégica da Defesa no Júri e Execução Penal”, a DPE-TO realiza o evento com o objetivo principal de promover a difusão e o diálogo de temas relacionados com o cotidiano da área criminal.
Sobre a temática do evento, o Defensor Público-Geral enfatizou a necessidade de acentuar a defesa de um Estado democrático de Direito e dos Direitos Humanos. “Defensoriar é muito diferente de outras funções, a capilarização da instituição na sociedade vem do tipo de atendimento que ela faz, chegando a lugares que não há presença nenhuma do Estado. Daí nasce essa maneira de ver a Justiça, de desempenhar algumas funções que a sociedade ainda está aprendendo a compreender, e uma delas é a defesa dos direitos humanos, que nada mais é que defender os nossos próprios direitos como seres humanos”, finalizou.
Já a coordenadora do Nujúri, defensora pública Cristiane Japiassú, à frente do evento, falou da regionalização das ações. “A expectativa foi totalmente superada em Araguaína. A intenção do Nujúri é descentralizar o aprimoramento das equipes e contemplar o interior, que devido à distância da capital tem dificuldade de acesso aos cursos. Os temas aqui debatidos são os que mais ocorrem na prática da área criminal, trazendo as questões teóricas e práticas também”, destacou.
Eixos de debate
No eixo “Execução Penal” foram discutidas questões como a produção social de crimes e as demandas específicas dos estabelecimentos prisionais. Participaram da mesa, o defensor público Felipe Fernandes de Magalhães, e as defensoras públicas Michele Vanessa do Nascimento e Napociani Pereira Póvoa.
O outro eixo debatido no evento destacou a “Defensoria Pública no Plenário do Júri”, trazendo a abordagem sobre procedimentos do júri, principalmente, no tocante às questões práticas, contando com as experiências dos defensores públicos Neuton Jardim dos Santos, Rubismark Saraiva Martins e Sandro Ferreira Pinto.
Roda de conversa
Na sexta-feira, 25, a programação proporcionou também uma roda de conversa entre as equipes, buscando estimular o intercâmbio de informações e de conhecimento entre os órgãos de execução e de atuação da DPE-TO.
Parceiros
São parceiros do Simpósio: Esdep e Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (Unitpac).
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