Nudis fará levantamento de informações da população carcerária LGBT
Para identificar a situação da população carcerária LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), o NUDIS – Núcleo da Diversidade Sexual da Defensoria Pública do Tocantins – elaborou um calendário de trabalho para inspecionar os principais estabelecimentos prisionais do Tocantins, com início no dia 7 e término no dia 28 de julho de 2014.
As atividades incluem visitas, levantamentos de dados, reuniões com movimentos sociais LGBT do Estado e distribuição de preservativos aos detentos. São parceiros nesta ação, as Secretarias Estaduais da Saúde e da Defesa Social, Conselho Estadual de Combate a Discriminação LGBT, Centro de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.
O objetivo é identificar possíveis violações dos direitos dos presidiários e também verificar o cumprimento da Resolução Conjunta N º1, de 15 de abril de 2014, que estabelece os parâmetros de acolhimento de LGBT em privação de liberdade no Brasil, instituída pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Conselho Nacional de Combate à Discriminação.
A Resolução prevê que a pessoa presa tem o direito de ser chamada pelo seu nome social; espaço de vivência específico, condicionado à expressa manifestação de vontade, considerando a segurança e especial vulnerabilidade da população LGBT; atenção integral à saúde, como a manutenção de tratamento hormonal e o acompanhamento de saúde específico, entre outros direitos.
Calendário
As próximas etapas do trabalho serão realizadas em três municípios:
- Cariri – de 14 a 16/07/2014
- Porto Nacional – dias 17 e 18/07/2014
- Palmas – de 23 a 28/07/2014
Texto: Keliane Vale