O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) se reuniu nessa quarta-feira, 23, com representantes de órgãos da rede de proteção de crianças e adolescentes. Em pauta, esteve em discussão a criação de uma comissão intersetorial para atender demandas de alunas(os) que necessitam de algum tipo de intervenção na educação.
“Percebi que era necessário criar a comissão até pra gente padronizar o trâmite, principalmente na questão dos laudos. Por exemplo, a Educação afirmou que o laudo era importante, pois era o ponto de partida para as professoras, para saber como lidar com os alunos especiais. Mas muitas vezes, não sabiam como fazer e precisavam da parceria da Saúde. Esta, por sua vez, alegou que um diagnóstico não pode ser fechado de forma tão rápida e que para os profissionais dessa área, o laudo era apenas uma consequência. Então propus a criação dessa comissão permanente intersetorial”, destacou a coordenadora do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz.
A reunião, na Sala do Conselho Superior da DPE-TO em Palmas, contou com a presença de representantes da Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e Educação e do Ministério Público Estadual.
