Matéria atualizada dia 23/05/2023 às 16h32
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) em conjunto com a Equipe Multidisciplinar realizaram várias ações para discutir e chamar à atenção da sociedade quanto ao enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes.
As atividades, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado todo dia 18 de Maio, incluíram palestras nas escolas e caminhadas nas Regionais da DPE-TO no estado.
Segundo a coordenadora do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, infelizmente a violência sexual infantil é uma realidade e ocorre de forma intrafamiliar. “Muitas vezes com a anuência da genitora e atinge meninos e meninas. Então, é importante empoderar essas crianças sobre os tipos de violências, seus direitos e a quem recorrer”, destaca a Coordenadora do Nudeca sobre a importância de se discutir esse assunto dentro das escolas.
De acordo com a coordenadora da equipe multidisciplinar da DPE-TO, psicóloga Dayelly Borges, as atividades são prestadas em consonância à iniciativa nacional de mobilização para a proteção da infância, voltadas para a conscientização da necessidade e responsabilidade de todos na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. “As metodologias utilizadas foram rodas de conversas realizadas com alunos e também educadores da rede de ensino, onde os profissionais da equipe multidisciplinar levaram informações e promoveram reflexões sobre o tema, bem como destacaram o papel da Defensoria Pública enquanto instituição essencial à rede de Proteção às crianças e adolescentes”, afirma a psicóloga.
Ações
Na Capital, a atividade aconteceu na Escola Municipal de Tempo Integral Suely Pereira de Almeida Reche Alunos com alunas e alunos do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e contou com a participação da coordenadora da Equipe Multidisciplinar, psicóloga Dayelle Borges do Nascimento, da gerente de Ensino e capacitação da Escola Superior da Defensoria Pública, Elis Sodré, da analista do Nudeca, Marcia Neves Gonçalves Ayer e assessora do Nudeca Rebeca Gaspar Lourenço.
Na palestra, a equipe da DPE-TO reforçou que a violência sexual é uma violação dos direitos humanos, é crime e não pode ficar impune. “Abordamos os tipos de violência sexual, os dados do abuso infantil no Brasil, perfil do abusador, perfil das vítimas e o quantitativo de denúncias de pornografia no Brasil nos dois anos críticos da pandemia. Refletimos sobre a prevenção enquanto direito fundamental e o que precisamos reivindicar para que esse direito seja garantido e efetivado como política de prevenção”, contou Elis Sodré.
Em Pindorama, cidade distante 196 km de Palmas, a ação foi realizada no Colégio Militar e no Colégio Estadual Manoel dos Santos Gonçalves e contou com a presença da Coordenadora do Nudeca, da defensora pública Luísa Lemos Ferreira e do assistente social Jurimar Júnior.
Nas escolas, a defensora pública Luísa Lemos Ferreira falou sobre a função da Defensoria Pública e sobre a presença da instituição na comarca de Ponte Alta do Tocantins. “A Defensoria Pública tem a missão não apenas de oferecer assistência jurídica gratuita aos necessitados, mas também de proteger a população mais vulnerável; na defesa e proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Por isso reforçamos que ele podem denunciar à instituição qualquer tipo de violência, seja no ambiente escolar, na comunidade, ou mesmo familiar”, contou Luísa Lemos
Dia de Combate
O dia 18 de maio foi escolhido pelo Congresso Nacional como o Dia de Combate à Violência Sexual Infantil. “O dia 18 de maio ficou marcado pela morte de uma menina de oito anos, em 1973, vítima de vários tipos de violências, dentre elas a sexual. Os autores do homicídio são dois irmãos de famílias influentes do Espírito Santo. Eles foram condenados, porém a sentença foi revista em recurso que resultou na absolvição deles”, conta a Defensora Pública.
