Direitos das Crianças e dos Adolescentes
Nudeca capacita casas de acolhimento de Palmas sobre Plano Individual de Atendimento
Autor(a): Gisele França/Comunicação DPE-TO
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), esteve nesta semana nas três casas de acolhimento de Palmas onde foram realizadas capacitações sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA).
As capacitações iniciaram na segunda-feira, 17, e encerraram nesta sexta-feira, 21, sendo contempladas a Casa de Acolhida, Raio de Sol e Sementinha de Amor.
Segundo a coordenadora do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, o curso de formação do PIA é um projeto do Nudeca que surgiu a partir das visitas do Núcleo aos serviços de acolhimento.
“Percebemos várias fragilidades durante nossas visitas, sobretudo no PIA, que normalmente não segue as orientações técnicas e ele é o instrumento norteador do serviço. Como esse acolhido vai ser trabalhado pela rede de proteção durante o acolhimento nas mais diversas áreas? E como a família vai ser preparada para receber esse acolhido? Afinal, o objetivo do acolhimento, que é medida excepcional, é fazer retornar à família de origem, a menos que haja justificativas que impeçam esse retorno, sem violar direitos das crianças e adolescentes, caso em que os mesmos serão destinados à adoção”, explicou a Defensora Pública.
A capacitação foi ministrada pelo assistente social da Equipe Multidisciplinar da DPE-TO de Porto Nacional, Jurimar Mendes Lima Júnior. “O trabalho durante essa semana, junto aos três serviços de acolhimento de Palmas foi positivo. Pudemos discutir as diretrizes de elaboração do documento, bem como, construir coletivamente o PIA dos acolhidos a partir do que já vinha sendo produzido pela instituição. É um trabalho que a Defensoria tem desenvolvido e tem gerado bons resultados, sobretudo na garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes”, destacou Jurimar Júnior.
Qualificação da equipe
Da Sementinhas de Amor, Irmã Dulce disse que a capacitação foi importante para perceber o quanto se precisa aperfeiçoar a nossa prática. “Essa formação também foi ofertada de forma muito clara, prática, acessível”, destacou.
Para Maeli Sousa Santos Novais, representante da Raio de Sol, “nós como servidores, que atuamos no serviço de atendimento institucional, uma vez qualificado poderemos desempenhar com maior eficiência as demandas do acolhimento”.
Joanate Barbosa dos Santos, da Casa de Acolhida, também destacou a importância da capacitação. “Foi essencial para que as equipes pudessem não somente registrar com mais eficiência as atividades realizadas com o público acolhido, como também direcionou até mesmo nos atendimentos das demandas e na execução dos serviços”.